Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “DOUGLAS PEGADOR” PARA ABRILHANTAR OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO DE PICUÍ, NO DIA 06/07/2019, A SER REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ABEL DOS SANTOS DIAS EIRELI - R$ 30.000,00.
Picuí - PB, 02 de Julho de 2019
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO - Prefeito Constitucional