ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES EM USO DOMICÍLIAR MEDIANTE REQUISIÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria
da Saúde – Fms. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 19/04/2024.
