ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00035/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEÍCULO PRÓPRIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 16/08/2019.
