ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com as Resoluções nº 26/2013 e n° 4/2015 e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 11.947/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2019. DOTAÇÃO: 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.2002.2014 - 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00153/2019 - 06.06.19 - COPAF - COOPERATIVA PARAIBANA DE AVICULTURA E A. FAMILIAR - R$ 24.990,00.
