Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.
Picuí - PB, 09 de Julho de 2019
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO - Prefeito Constitucional