ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00034/2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECUPERAÇÃO DE 06(SEIS) ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI) AO AR LIVRE, NOS BAIRROS MONTE SANTO, SÃO JOSÉ, LIMEIRA, JK E DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Saúde - Fms. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 08/08/2019.