ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA DA VARIEDADE “ORELHA DE ELEFANTE MEXICANA” (OPUNTIA SSP). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Agricultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 17/07/2019.
