ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº
DP00043/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA OS
PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO
ASSISTÊNCIAL SOCIAL – SUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB, DEVIDO A
PANDEMIA DO COVID–19. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20 e
suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Assistência Social. RATIFICAÇÃO:
Prefeito Constitucional, em 18/11/2020.
