ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DV00013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTOS NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
(CEO) CONFORME DISPOSIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Saúde – Fms.
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 09/07/2024.
