ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

 

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com as Resoluções nº 26/2013 e n° 4/2015 e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 11.947/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00003/2019. DOTAÇÃO: 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 12.306.2002.2014 - 3.3.90.30.00.00 Recursos Ordinários / Transferência de Recursos do FNDE / PNAE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e: CT Nº 00187/2019 - 01.10.19 - COOPERATIVA AGROIND DO SERIDÓ E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 7.185,00; CT Nº 00188/2019 - 01.10.19 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA - R$ 5.065,00; CT Nº 00189/2019 - 01.10.19 - COFAP - COOPERATIVA PARAIBANA DE AVICULTURA E A. FAMILIAR - R$ 101.300,00.