ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CHAMADA PÚLBICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com as Resoluções nº 26/2013 e n° 4/2015 e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 11.947/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2019. DOTAÇÃO: 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 12.306.2002.2014 - 3.3.90.30.00.00 Recursos Ordinários / Transferência de Recursos do FNDE - PNAE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e: CT Nº 00116/2019 - 29.03.19 - COOPERATIVA AGROIND DO SERIDÓ E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 156.633,00; CT Nº 00117/2019 - 29.03.19 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO - R$ 64.381,50.
