Em alusão à campanha Agosto Lilás – Sinal vermelho para a violência contra à Mulher, aconteceu na noite de ontem, 10 de agosto, mais uma Live: O NACAD Convida.
O NACAD - Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente, que é referenciado pelo CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), realizou a live com o objetivo de esclarecer informações acerca da atualização da Lei Maria da Penha, lei federal nº 11.340/2006, e sobre a Lei nº 14.188/2021, que define o Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O artigo 1º desta lei altera a modalidade da pena de lesão corporal simples e cria o tipo penal de violência psicológica conta a mulher.
A live que foi conduzida pela coordenadora do NACAD, Morgana Daniele, teve um formato inovador. As adolescentes Yasmim, Ana Luiza e Eduarda, participantes do NACAD, puderam entrevistar a psicóloga do CREAS, Joilza Marinho.
Dentre os questionamentos feitos pelas adolescentes o principal foi: quais as mudanças ocorridas na Lei Maria da Penha?
Joilza Marinho respondeu que a garantia que o agressor seja imediatamente afastado da vítima, é uma das maiores mudanças. “Anteriormente a Lei Maria da Penha trazia na sua constituição que a vítima denunciava, buscava os órgãos de proteção, no entanto o agressor não era automaticamente afastado da vítima”, externou Joilza.
Essa alteração encontra-se no parágrafo único do artigo 2º da lei 14188/2021 que diz: Parágrafo único. Os órgãos mencionados no caput deste artigo deverão estabelecer um canal de comunicação imediata com as entidades privadas de todo o País participantes do programa, a fim de viabilizar assistência e segurança à vítima, a partir do momento em que houver sido efetuada a denúncia por meio do código “sinal em formato de X”, preferencialmente feito na mão e na cor vermelha.
Outras questões foram abordadas na live, a exemplo do ciclo da violência. Como se inicia o ciclo de violência doméstica?
Ao se tratar do ciclo de violência doméstica, Joilza Marinho falou acerca da violência psicológica, que começa com ameaças, xingamentos, agressões verbais, e depois se transforma em violência física. A mulher não suporta mais passar pelo ciclo da violência. Ela decide procurar os órgãos de proteção e denunciar esse agressor. Nesta fase o agressor diz que se arrepende e justifica a sua agressão. Tendo mais uma chance a mulher acredita na reconstrução da família. Num período mais ou menos de três meses se inicia um novo ciclo de tensão, xingamentos e agressões. Um ciclo de violência. De acordo com a psicóloga “quanto mais esse ciclo se repete, mais se potencializam as agressões, até, infelizmente ocorrer o feminicídio”.
Rede de proteção a mulher
Em Picuí a mulher vítima de qualquer tipo de violência pode procurar a rede proteção que são:
Disque 100
Disque 180 – especializado para violência doméstica contra a mulher
Disque 190 (Polícia)
Disque 123 no Estado da paraíba
No município de Picuí existe:
Deam – Delegacia Especializada da Mulher
Ministério Público
CREAS
CENTRO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER
CRAS
Agosto lilás, mês de ativismo e combate à violência contra a mulher!
