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14/12/2021 - Lei 1904-2021 - Institui Domínio Público Estradas Rurais

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DOMÍNIO PÚBLICO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2021 - Lei 1903-2021 - Denomina Praça Jonatas Pereira

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE JONATAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2021 - Lei 1902-2021 - Denomina Playground Parque Ecológico Joadson Antônio de Medeiros Silva

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR ÁREA DE LAZER COM PLAYGORUND JOADSON ANTÔNIO DE MEDEIROS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2021 - Lei 1901-2021 - Instituir Dia de Trocas de Experiências Climatologistas da Caatinga

DISPÕE SOBRE: FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE TROCAS DE EXPERIÊNCIAS CLIMATOLOGISTAS DA CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2021 - Lei 1900-2021 - Cria Programa Mais Empregos

DISPÕE SOBRE: CRIA PROGRAMA +EMPREGOS, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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