LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20200207154319 07/02/2020 preciso de uma certidao negativa de debtos da secretaria de financas ou semut.
Data de Resposta Resposta 1
10/02/2020

Bom dia.


Informamos que ao verificarmos o CNPJ informado, em nosso sistema, foi detectado um alvará em atividade e algumas pendências, impossibilitando a emissão da certidão negativa.

Para informações acerca das pendências dispomos do telefone 3371-2126 ou 3371-2380, durante o horário das 7 às 13 horas.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Atendido 20200214122158 MARILIN ALVES DE MEDEIROS 14/02/2020 A requerente solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição na qualidade de professora, e, para tanto, o próprio INSS exigiu a Declaração Funcional do Município de Picuí/PB, CNPJ nº. 08.741.399/0001-73, na qual deve certificar a data de início do vinculo, a função, a matricula, para onde foram vertidas as contribuições previdenciárias e existência ou não de períodos averbados. Nesse sentido, observa-se que essa Declaração Funcional tem o mesmo viés de uma Certidão de Tempo de contribuição (CTC), mas não tem o mesmo poder. Ato contínuo, de posse do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o período trabalhado compreende os períodos entre 01/06/2013 à 08/08/2014. Outrossim, a requerente suplica a máxima urgência na disponibilidade da Declaração Funcional tendo em vista que o prazo para cumprimento da exigência junto ao INSS encerra em 06/03/2020, e, além disso, o carnaval acaba encurtando ainda mais esse tempo. Sem mais para o presente momento, agradeço os devidos préstimos.
Data de Resposta Resposta 1
28/02/2020

Bom dia, Srª Marilin.


Conforme solicitação, segue, anexo, cópia da Certidão de Tempo de contribuição.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Atendido 20200609102904 09/06/2020 Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento da fase recursal da licitação Processo Administrativo nº 200317 Pregão Eletrônico nº 07/2020. A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso a Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Aguardo Retorno!
Data de Resposta Resposta 1
18/06/2020

Bom dia.

Informamos que o  Processo Administrativo nº 200317, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2020, foi concluído e que foi publicado no Diário Oficial dos Estados da Paraíba, na edição de hoje (18/06/2020) o Extrato de Registro de Ata de Preço e o Extrato de contrato.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB  

Atendido 20200616104923 DIOGENES ROMUALDO FLOR 16/06/2020 ALUNO: DIÓGENES ROMUALDO MATRICULA: 20182035008 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO QUESTIONÁRIO Obs.: Já foi enviado um questionário semelhante a prefeitura, mais esse possui outro imposto a ser pesquisado, no caso o Imposto Sobre Serviço. O questionário a seguir tem apenas o intuito de colher dados para produção de informação a respeito da arrecadação de tributos em especial (ISS), as respostas ficam a critério do secretário responsável. Sua contribuição será de imensa ajuda. 1- Os valores apresentados no site do sagres no que diz respeito à arrecadação de ISS, realmente condiz com a realidade exibida? 2- Como a secretaria conseguiu atingir esses níveis de arrecadação de ISS durante os anos de 2013 a 2017? 3- A prefeitura utiliza algum programa (informático) ou mecanismo específico apara auxiliar nessa cobrança? Poderia comentar como ela é feita? 4- A prefeitura traça metas de arrecadação ou algo do tipo para atingir índices tão relevantes? 5- Quantos funcionários em média vocês utilizam para fazer essa cobrança? É feito alguma premiação para motiva-los? 6- Houve algum planejamento prévio para por em prática essa efetividade na cobrança? Essa efetividade se mantem atualmente? 7- O resultado saiu como desejado pela gestão no que diz respeito à arrecadação? Atenciosamente.
Data de Resposta Resposta 1
30/06/2020

1)     Os valores apresentados no site do sagres no que diz respeito à arrecadação de ISS, realmente condiz com a realidade exibida?

Sim, condizem com a realidade.

 

2)     Como a secretaria conseguiu atingir esses níveis de arrecadação de ISS durante os anos de 2013 a 2017?

Nesse período foram implantadas as seguintes Agencias Bancárias no município CAIXA ECONOMICA FEDERAL e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, além de recapeamento das rodovias que ligam Picui-PB a Barra de Santa Rosa-PB e Picuí-PB a Soledade-PB, fato gerador de ISS das medições e ISS de terceiros.

 

3)     A prefeitura utiliza algum programa (informático) ou mecanismo específico apara auxiliar nessa cobrança? Poderia comentar como ela é feita?

Sim, temos um gerenciador de Tributos para geração de DAMs (Documento de Arrecadação Municipal), a cobrança é feita conforme a Nota Fiscal de Serviços avulsa.

 

4)     A prefeitura traça metas de arrecadação ou algo do tipo para atingir índices tão relevantes?

Não é traçado metas relacionados ao ISS, foram fatores eventuais que aconteceram no município devido ao desenvolvimento do mesmo.

 

5)     Quantos funcionários em média vocês utilizam para fazer essa cobrança? É feito alguma premiação para motiva-los?

Na época tínhamos três funcionários, hoje estamos trabalhando com uma equipe de cinco pessoas e uma estrutura melhorada para o atendimento aos contribuintes, não recebemos premiação motivacional.

 

6)     Houve algum planejamento prévio para pôr em prática essa efetividade na cobrança? Essa efetividade se mantém atualmente?

Não. Existe apenas uma fiscalização prévia e um bom relacionamento por parte da Coordenação da Administração Tributária para com os contribuintes.

 

7)     O resultado saiu como desejado pela gestão no que diz respeito à arrecadação?

Na ocasião saiu sim, até por sermos um município considerado pequeno/médio porte, nunca se tinha arrecadado um montante relacionado as obras de infraestrutura e agências bancárias que até hoje nos rendem um valor considerável.

 

Atenciosamente.

Vanderlan Carlos da Silva Araújo

Coord. da Adm. Tributária


Atendido 20200915130023 Thamires Rusafa 15/09/2020 Prezado(a), bom dia! Espero que se encontre bem, Meu nome é Thamires e eu gostaria de saber se há algum cargo ou atividade que foque nas relações internacionais da cidade? Sou estudante de Relações Internacionais e estou fazendo uma pesquisa sobre a área das RI nas cidades médias e pequenas. Caso haja, poderia me passar um contato do responsável? Agradeço desde já pela atenção. Uma ótima semana! Atenciosamente, Thamires Rusafa
Data de Resposta Resposta 1
16/09/2020

Bom dia, Thamires Rusafa.


Informamos que na Prefeitura de Picuí não contamos com nenhum cargo nem atividade voltada para relações internacionais.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Atendido 20201105160139 05/11/2020 Foi solicitado o pedido de baixa da empresa CILENE MACEDO COSTA e o pedido encontra-se em análise na vigilancia sanitária, pedimos a conclusão do processo pela redesim.
Data de Resposta Resposta 1
23/11/2020

Bom dia.


Solicitação atendida.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB

Atendido 20201124202200 Hugo de Albuquerque Souza Nery 24/11/2020 Boa noite, Me chamo Hugo de Albuquerque Souza Nery, - filho de Valdenia de Albuquerque Souza Nery (nascida em 25/01/1966) e Jose Antonio da Silva Nery (nascido em 06/04/1959), - neto de Antonia de Albuquerque Souza (nascida em 12/10/1938) e Gilberto Pereira de Souza (nascido em 26/09/1933), - bisneto de Luzia Chaves de Albuquerque (nascida em 05/01/1915) e Francisco Barbosa de Albuquerque (nascido em 26/11/1914), - trineto de Manoel Gonçalves Chaves e Maria Gonçalves Chaves, e Possidonio Barbosa de Albuquerque e Rosa Machado da Costa. - tataraneto de " ? " estou tentando conectar os pontos da minha árvore geneológica. Se possível, gostaria das certidões de nascimento e casamento dos meus avôs, bisavôs, triavôs e tataravôs, uma vez que são registrados na antiga Comarca de Picuí. Desde já, agradeço a atenção.
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2020

Bom dia, Sr Hugo Nery.


Essas informações o Senhor só pode encontrar no Cartório de Registro Civil.

Segue informações sobre o funcionamento:


CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL “SOCORRO MACEDO”

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07:00 ÁS 13:00
08:00 ÁS 10:00 (PANDEMIA)

TELEFONES PARA CONTATO
CLARO: (83) 99138-9430
    (83) 98191-7841
FIXO: (83) 3371-2351 – mais provável que atenda

E-MAIL
RICARDOWMACEDO@HOTMAIL.COM

ENDEREÇO
RUA 18 DE MARÇO, CENTRO, PICUÍ-PB


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Atendido 20201125085005 Ogla Zolth Santos Araújo 25/11/2020 Gostaria de saber sobre o requerimento feito por mim presencialmente, para incorporar o tempo de serviço por mim trabalhado para aposentadoria.
Data de Resposta Resposta 1
30/11/2020

Boa tarde, Sra Ogla Araújo.


Entraremos em contato por telefone.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Atendido 20200303155327 DIOGENES ROMUALDO FLOR 03/03/2020 Venho por meio desse pedido solicitar a vossa senhoria, que responda um questionário que estou enviando a cerca do meu trabalho de conclusão de curso. Estou fazendo uma pesquisa referente a arrecadação dos impostos municipais e o município de Picuí, foi o que melhor apresentou os índices em comparação com outros municípios no que diz respeito a arrecadação de ITBI. por esse motivo, venho perdi-lhe que posso responder meu questionário pois será de imensa contribuição no meu trabalho. atenciosamente. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO QUESTIONÁRIO O questionário a seguir tem apenas o intuito de colher dados para produção de informação a respeito da arrecadação de tributos em especial (ITBI), as respostas ficam a critério do secretário responsável. Sua contribuição será de imensa ajuda. 1- Os valores apresentados no site do sagres no que diz respeito à arrecadação de ITBI, realmente condiz com a realidade exibida? 2- Como a secretaria conseguiu atingir esses níveis de arrecadação de ITBI durante os anos de 2013 a 2017? 3- A prefeitura utiliza algum programa (informático) ou mecanismo específico apara auxiliar nessa cobrança? Poderia comentar como ela é feita? 4- A prefeitura traça metas de arrecadação ou algo do tipo para atingir índices tão relevantes? 5- Quantos funcionários em média vocês utilizam para fazer essa cobrança? É feito alguma parceria com cartório? 6- Houve algum planejamento prévio para por em prática essa efetividade na cobrança? Essa efetividade se mantem atualmente? 7- O resultado saiu como desejado pela gestão no que diz respeito à arrecadação? Atenciosamente.
Data de Resposta Resposta 1
10/03/2020

Em atendimento a solicitação, segue respostas ao questionário:

 

1)       Os valores apresentados no site do sagres no que diz respeito à arrecadação de ITBI, realmente condiz com a realidade exibida?

SIM

 

2)       Como a secretaria conseguiu atingir esses níveis de arrecadação de ITBI durante os anos de 2013 a 2017?

Foi adquirido pelo aquecimento da economia gerada pelo financiamento de imóveis e criação de loteamentos na cidade.

 

3)       A prefeitura utiliza algum programa (informático) ou mecanismo específico para auxiliar nessa cobrança? Poderia comentar como ela é feita?

Nós temos um sistema de gestão tributária para emissão e gerenciamento de boletos. O contribuinte vai ao cartório e posteriormente vem ao setor de tributos da prefeitura para emissão do boleto, então o cartório só finaliza o processo com tudo pago.

 

4)       A prefeitura traça metas de arrecadação ou algo do tipo para atingir índices tão relevantes?

Não é traçado metas, mas o nosso servidor sempre está participando de seminários relacionados ao tema para melhoria na arrecadação própria.

 

5)     Quantos funcionários em média vocês utilizam para fazer essa cobrança? É feito alguma parceria com cartório?

No momento estamos com quatro funcionários no Departamento de Administração Tributária, existe uma colaboração entre os cartórios de registro de imóveis no sentido de avaliação dos mesmos juntamente com uma equipe técnica especializada da prefeitura.

 

6)     Houve algum planejamento prévio para por em prática essa efetividade na cobrança? Essa efetividade se mantem atualmente?

Não, isso aconteceu pelo aquecimento da economia e o Programa do Governo Federal “Minha Casa, minha vida”;

 

7)       O resultado saiu como desejado pela gestão no que diz respeito à arrecadação?

Os resultados entre 2013 a 2016 sim, já o ano de 2017

Nos anos entre 2013 e 2016, o resultado foi muito satisfatório mas tudo isso impulsionado por imóveis financiados pelo Governo Federal, já em 2017 ocorreu uma queda pois os financiamentos diminuíram drasticamente.

 

Atenciosamente

Vanderlan Carlos da Silva Araújo

Coord. da Adm. Tributária

 


Atendido 20200320124023 Eligoane Rodrigues de Souza 20/03/2020 Quero saber a lista do garantia safra
Data de Resposta Resposta 1
23/03/2020

Bom dia! Ligue para um destes números (83)3371-2373 / (83)9857-3036 e se informe com o pessoal da Secretaria de Agricultura.

Atendido 20200317104122 Heverton Kayque da Silva 17/03/2020 Gostaria de solicitar o numero de casos de Câncer (todos os tipos) da cidade, com os números oficiais da Secretaria de Saúde. Apenas gostaria de saber os números. Os dados serão usados para pesquisa acadêmica. Att: Heverton Kayque da Silva, Universidade Federal de Campina Grande. 17/03/2020
Data de Resposta Resposta 1
23/03/2020

Bom dia! Por gentileza, ligue para este telefone (83) 3371-2620 e se informe com o pessoal da Secretaria de Saúde do município de Picuí.

Atendido 20200323110759 Fernando Cavalcante Dantas 23/03/2020 Quais são as ações práticas em execução do programa Saúde do Pet? Por que o executivo se furta de cumprir a LEI Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017 que trata do controle de natalidade de cães e gatos?
Data de Resposta Resposta 1
26/03/2020

Sr. Fernando Dantas

 

A Prefeitura de Picuí, no ano de 2019, realizou procedimentos que atenderam o programa Saúde do Pet na Farmaclin - Farmácia e Clínica Veterinária, os quais podem ser verificados pelos empenhos de despesa nº 7119 e 801.

Em virtude da limitação do orçamento público e de um espaço adequado, os serviços que estão sendo prestados têm enfrentado dificuldades de abranger a grande demanda no município.

Contudo, continuamos com a prestação de alguns serviços para garantir a execução do programa Saúde do Pet.

 

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ


Atendido 20200331205806 Fernando Cavalcante Dantas 31/03/2020 Olá. Em relação ao último contato, me foi dito vagamente isto: "A Prefeitura de Picuí, no ano de 2019, realizou procedimentos que atenderam o programa Saúde do Pet na Farmaclin - Farmácia e Clínica Veterinária, os quais podem ser verificados pelos empenhos de despesa nº 7119 e 801." Verifiquei as despesas, porém, não encontrei nenhuma resposta para os seguintes questionamentos. Com efeito, pergunto: 1. Quais e quantos procedimentos foram realizados? 2. Quem foi beneficiado (pessoa e animal)? 3. Qual ou quais o(s) critério(s) para aplicação dos recursos do programa nestes pacientes? 4. Quanto custou todos os atendimentos em 2019? Sobre isto: "Contudo, continuamos com a prestação de alguns serviços para garantir a execução do programa Saúde do Pet." Pergunto: 1. Quais serviços em 2020 e quanto está empenhado?
Data de Resposta Resposta 1
08/04/2020

Bom dia, Sr Fernando Dantas.

 

As informações sobre os atendimentos que temos disponíveis são as que estão presentes nos empenhos e podem ser acessados no Portal da Transparência Fiscal.

Quanto aos critérios, temos dado prioridade a solicitações, feitas pela população, para atendimento a animais de rua.

Os procedimentos realizados nesse ano; entre eles sessões de quimioterapia e eutanásias, ainda não foram empenhados, portanto não estão disponíveis.

Caso o senhor tenha alguma demanda, solicito que seja encaminhada por esse canal (LAI) para que possamos buscar o atendimento.

 

Atenciosamente.

GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Atendido 20200326081129 Aline Carneiro de Paula 26/03/2020 Olá, bom dia! Gostaria de solicitar a lista das pessoas e seus respectivos cargos que foram convocadas até o momento do concurso da prefeitura municipal de Picuí 2019. E também gostaria de saber sobre a convocação do cargo de agroecologo? Atenciosamente, Aline Carneiro de Paula
Data de Resposta Resposta 1
31/03/2020

Bom dia, Sra Aline de Paula.


As nomeações decorrentes do Concurso Público 001/2019 podem ser acompanhadas, diariamente, no Diário dos Municípios da Paraíba ( http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ ), ou pelo site da Prefeitura na aba Publicações, Portarias do Gabinete ( https://www.picui.pb.gov.br/public/portal/publicacoes/portarias-do-gabinete ) . 

Em relação ao cargo de agroecologo informo que não houve nomeação para esse cargo e não há previsão para a primeira nomeação. Recomendo que continue acompanhando as nomeações.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Data de Resposta Resposta 2
31/03/2020

Bom dia, Sra Aline de Paula.


As nomeações decorrentes do Concurso Público 001/2019 podem ser acompanhadas, diariamente, no Diário dos Municípios da Paraíba ( http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ ), ou pelo site da Prefeitura na aba Publicações, Portarias do Gabinete ( https://www.picui.pb.gov.br/public/portal/publicacoes/portarias-do-gabinete ) .

Em relação ao cargo de agroecologo informo que não houve nomeação para esse cargo e não há previsão para a primeira nomeação. Recomendo que continue acompanhando as nomeações.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB


Atendido 20200327082838 Antonio Oliveira dos Santos 27/03/2020 Receber meu último contracheque por e-mail e saber a partir de quando posso tirar férias .
Data de Resposta Resposta 1
01/04/2020

Bom dia, Sr Antonio Santos.


Encaminho anexo o contracheque do mês de março. Informo que no site da Prefeitura, na área de Contracheques Online, é possível ter acesso aos contracheques a partir do credenciamento de senha.

Em relação as férias, em virtude do momento epidemiológico crítico que nos encontramos e com base no Decreto nº 563/2020, em seu  Art. 7°,  "Permanece suspensa a concessão de férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação". Para tanto, férias para os servidores da Secretaria de Saúde só serão concedidas após o período das medidas mais enfáticas contra o COVID-19, período esse será indicado por decreto no decorrer dos próximos dias. 


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Atendido 20200418223902 jose antonio de souza 18/04/2020 o valor do garantia safra liberado
Data de Resposta Resposta 1
22/04/2020

Boa tarde, Sr José Souza.


Em referência ao Seguro Safra 2018-2019, foram liberados 5 parcelas de R$ 170,00 para os cadastros aprovados.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Atendido 20200617125103 Josivaldo Alves da Paixão 17/06/2020 Extrato dos rendimentos de 2019,para declarar o imposto de renda
Data de Resposta Resposta 1
18/06/2020

Bom dia, Sr Josivaldo.


O acesso ao seu extrato de rendimento de 2019 é obtido por através do site da Prefeitura.


CAMINHO: No site da Prefeitura de Picuí, na lateral direita, ao clicar no banner Contracheque Online irá aparecer uma nova aba para login. Caso o senhor já tenha cadastrado sua senha pode colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Caso o senhor tenha esquecido a senha, por favor, clique no Esqueceu a senha? e redefina sua senha. No caso de o senhor ainda não ter cadastrado sua senha vá em "NÃO TEM CONTA? CADASTRE-SE AQUI!", preencha o formulário e ao criar sua conta poderá  colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Dentro da sua conta do Contracheque Online, o senhor encontrará o extrato dos rendimentos de 2019 na aba Rendimentos.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Atendido 20200617125722 Josivaldo Alves da Paixão 17/06/2020 Extrato dos rendimentos de 2019,para declarar o imposto de renda
Data de Resposta Resposta 1
18/06/2020

Bom dia, Sr Josivaldo.


O acesso ao seu extrato de rendimento de 2019 é obtido por através do site da Prefeitura.


CAMINHO: No site da Prefeitura de Picuí, na lateral direita, ao clicar no banner Contracheque Online irá aparecer uma nova aba para login. Caso o senhor já tenha cadastrado sua senha pode colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Caso o senhor tenha esquecido a senha, por favor, clique no Esqueceu a senha? e redefina sua senha. No caso de o senhor ainda não ter cadastrado sua senha vá em "NÃO TEM CONTA? CADASTRE-SE AQUI!", preencha o formulário e ao criar sua conta poderá colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Dentro da sua conta do Contracheque Online, o senhor encontrará o extrato dos rendimentos de 2019 na aba Rendimentos.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB


Atendido 20200704191228 Tarcila Helena Araújo Dantas 04/07/2020 Solicito por meio desta o acesso aos arquivos em .DWG da topografia local, tendo em vista a necessidade desta documentação para estudo de viabilidade de projeto residencial. Aguardo retorno!
Data de Resposta Resposta 1
06/07/2020

Bom dia, Sra Tarcila Dantas.


A Prefeitura não dispõem de arquivo de topografia da cidade, quando contratamos uma empresa para executar alguma obra, ela fica responsável por realizar o estudo topográfico da área.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Atendido 20200730135203 Kléber Cordeiro Costa 30/07/2020 Solicito, respeitosamente, cópia (preferencialmente em arquivo digital) da Lei Municipal n. 825, de 1994 e suas eventuais alterações ou indicação de endereço eletrônico em que a mesma possa ser consultada.
Data de Resposta Resposta 1
04/08/2020

Bom dia, Sr Kléber Costa.


Segue, anexa, a Lei 825/1994 e informo a mesma foi revogada pela Lei Complementar nº 001/2008, a qual foi modificada pela Lei Complementar 010/2013.  

Segue o link para ter acesso as leis complementares:

Lei Complementar nº 001/2008 - https://www.picui.pb.gov.br/portal/legislacao/leis-complementares/lei-complementar-n-01-de-23-de-mai...

Lei Complementar nº 010/2013 - https://www.picui.pb.gov.br/portal/legislacao/leis-complementares/lei-complementar-n-10-de-05-de-jun...


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Atendido 20200812103018 Vinicius A C Lisboa 12/08/2020 Bom dia, sou professor do IFPB - Campus Picuí e estou escrevendo um projeto de pesquisa sobre a atividade mineral do município. Se possível gostaria de obter informação sobre a contribuição das atividades relacionadas a exploração mineral para o PIB do município de Picuí. Muito obrigado. Aguardo contato.
Data de Resposta Resposta 1
18/08/2020

Boa tarde, Sr. Vinícius Lisboa.


A taxação sobre a exploração mineral é feita pela União e através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os quais (arrecadação e compensação) são gerenciados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo as informações da Transparência Pública da ANM, foi repassado ao município de Picuí, no ano de 2018, o valor de R$13.282,25; em 2019 R$ 21.635,67 e em 2020, até está data, R$24.458,97.

Para informações mais detalhadas segue o link:  https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/relatorios/arrecadacao_cfem_substancia.aspx 


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Atendido 20200825171924 Thayse Dantas Barros 25/08/2020 Gostaria de solicitar o Plano Diretor da cidade, pois necessito do mesmo para a realização de um trabalho acadêmico.
Data de Resposta Resposta 1
26/08/2020

Bom dia, Sra Thayse Barros.


O município de Picuí não tem Plano Diretor.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ