Bom dia, Sr Fernando Dantas.

Considerando os fatos expostos por Vossa Senhoria e pelo grande número de processos licitatórios que estão em andamento nesta Prefeitura, iremos iniciar as castrações, dentro da legislação de responsabilidade fiscal, para atendermos as demandas existentes para castração de animais pertencentes à famílias de baixa renda e de animais em situação de rua.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Fernando Dantas.

O serviço de castrações de animais precisará ser contratado por meio de processo licitatório. Após o certame e a realização da contração as castrações de animais retornarão.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Rodrigo Alves.

As prestações de contas de todas as sectárias podem ser acompanhada  pelo Portal da Transparência no site da Prefeitura.

Ao acessar o Portal da Transparência escolha a opção Despesas, após, a opção Despesas por Órgão, e então a opção Fundo Municipal de Assistência Social. Desta forma o Senhor terá acesso a todas as despesas podendo lista-las por várias categorias. 

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

Bom dia, Sra. Aline de Paula.

Informamos que não houve nomeação para o cargo de agroecólogo. O Concurso Público 001/2019 teve sua validade suspensa durante o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020 através do Edital de Suspenção 01/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba edição ANO XII | Nº 2906, de 26/07/2021. Em razão da suspenção o Concurso Público 01/2019 permanece válido até 04 de junho de 2022, podendo, nos termos da legislação, ser prorrogado por mais 2 (dois) anos.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Olá, Sra. Cristiane Castro.

1- As castrações de animais de ruas e de população com baixa renda retornarão após realização de processo licitatório.

2- O Programa Saúde do Pet abrange os atendimentos aos animais de ruas e de população com baixa renda e só tem previsto o orçamento no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme a Lei 1.819/2019, lei esta que é a única que orienta as ações do Programa Saúde do Pet. Para tanto, não há um orçamento extra para ações aos animais domiciliados em casas de pessoas de baixa renda.

3- As castrações aos animais de ruas e de população com baixa renda retornarão após realização de processo licitatório. A quantidade de castrações será definida pela disponibilidade orçamentária, as quais poderão ser acompanhadas através de consultas na sala da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, na Rua Nilo de Araújo Dantas, Centro, Picuí-PB.

4- Entre os anos de 2021 e 2022 foram cadastradas 144 solicitações de castrações, sendo: 35 gatos, 70 gatas, 8 cães e 6 cadelas; e realizadas 91 castrações, sendo: 26 gatos, 42 gatas, 14 cães e 9 cadelas.

5- A Prefeitura tem veiculado diariamente no Jornal Municipal, que é transmitido na rádio Sisal FM e no FaceBook, a campanha educativa contra maus tratos e cuidados com a saúde e o bem-estar animal.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Luís Ribeiro.

Sua solicitação anterior, de  protocolo nº 20211214102814 , foi respondida no dia 17/12/2021. Resposta essa que encaminho novamente.

A Prefeitura de Picuí disponibiliza medicamentos da farmácia básica. Como o medicamento citado faz parte da lista de medicamentos de média/alta complexidade, o senhor deve procurar o Governo Estadual, através da 4ª Gerencia Regional de Saúde no telefone (83) 3371-3372-2295.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr  Edicleber Silva.

Conforme solicitado, segue, anexo, cópia integral dos processos de contratações indicados.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr  Edicleber Silva.

Conforme solicitado, segue, anexo, cópia integral dos processos de contratações indicados.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia.

Para o recolhimento do ISS é necessário a solicitação junto com o envio da nota fiscal faturada para o e-mail do Setor de Tributos, setortributospmp@hotmail.com. Em seguida o Setor de Tributos irá responder o e-mail com a DAF para recolhimento do ISS.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Luís Ribeiro.

A Prefeitura de Picuí disponibiliza medicamentos da farmácia básica. Como o medicamento citado faz parte da lista de medicamentos de média/alta complexidade, o senhor deve procurar o Governo Estadual, através da 4ª Gerencia Regional de Saúde no telefone (83) 3371-3372-2295.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Ivy Marinho.

Recebemos sua solicitação na LAI da Prefeitura de Picuí referente à resposta ao OFÍCIO SEI Nº 128/2021/LOG - GEXJPS/GEXJPS - SR-IV/SR-IV-INSS.
Para o atendimento solicito o reenvio deste ofício para o e-mail de protocolo: protocolo@picui.pb.gov.br.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr João Remígio.

A Prefeitura não dispõe dessas informações.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sra Maria Remígio.

A Prefeitura não é responsável pela emissão de Certidão de Nascimento, por isso não é possível atender a sua solicitação.

A instituição responsável pelas Certidões de Nascimento é o Cartório de Registro Civil de Picuí, localizado na Rua Coronel Antônio Xavier de Macedo, Centro, Picuí.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

A solicitação de Certidão Negativa de Tributos Municipais deve se encaminhada para o e-mail do Setor Tributário setortributospmp@hotmail.com.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

Boa tarde, Sr. Fernando.

O cadastro para castração de animais está sendo realizado na Coordenação de Vigilância Ambiental Municipal de Saúde - CVAMS, localizado na Rua Nilo Araújo Dantas, Centro, Picuí.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Boa tarde, Sra Cristiane Castro.

A Prefeitura tem se utilizado do rádio para promover a educação e a conscientização da população quanto aos cuidados dos animais , à prevenção aos maus tratos, como abandono, agressão, omissão de socorro entre outros exemplos.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Bom dia, Sra Cristiane.

Todas as despesas referentes à Lei 1.819/2019 estão disponíveis na Transparência Fiscal, as quais podem ser acessadas através do seguinte link https://www.picui.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Bom dia.

Essa solicitação de informação deve ser feita diretamente ao setor de Licitação, através do e-mail pmp.cpl@picui.pb.gov.br.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Bom dia.

A solicitação de cadastro no Órgão Realizador do Certame - ORC deve ser feita diretamente ao setor de Licitação, através do e-mail pmp.cpl@picui.pb.gov.br.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Boa tarde, Sr João Silva.

A Certidão Negativa deve ser requisitada diretamente no Setor de Tributos através do e-mail setortributospmp@hotmail.com ou pelo Telefone 83 3371-2474 ou 3371-2126.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Boa tarde, Sra Cristiane.

Em resposta às solicitações requeridas por vossa senhoria, destacamos:

A) O mérito dos atos administrativos é de competência privativa do gestor. Destarte, a decisão do médico veterinário atuar apenas no Abatedouro Público é questão de mérito administrativa, própria da prática de gestão, sem que seja necessária motivações adicionais.

B) Em face da vigência da LC 173/2020, não há previsão para nomeação de novos servidores públicos para ocupar tal cargo, até porque deve-se obedecer ao número de vagas estabelecidas para cada cargo por legislação municipal.

C) A lei municipal 1819/2019 vem sendo integralmente cumprida por parte da gestão municipal, através de contratação de clínica veterinária.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom tarde, Sra Cristiane Castro.

Informamos que a Prefeitura não dispõe de um espaço para destinado aos animais de rua em condições de tratamento médico e que não há previsão para a disposição deste espaço. Quanto ao desempenho das atribuições do médico veterinário, servidor público desta Prefeitura, informamos que o mesmo foi designado para desempenhar suas funções no Abatedouro Público Municipal, o que o impossibilita de executar atividades não relacionadas ao Abatedouro. O médico veterinário pode ser encontrado nas quartas-feiras e quintas-feiras, no horário das 07:00h às 13:00h e das 14:00h às 18:00h, na Secretaria de Agricultura e/ou no Abatedouro Público Municipal.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sra Juliana Melo.

Informamos que a Licença de Funcionamento da Agência Bancário 5776-PA 70 está válida até o dia 31/12/2021. Para solicitação de renovação da licença poderá ser feita a partir do dia 01/12/2021.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Boa tarde, Sra Cristiane Castro.

O servidor público Lindenbergue Meira de Souza foi nomeado ao cargo de Médico Veterinário em razão da aprovação no EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 – PMP/PB, anexo, realizado pela Comissão Permanente de Concursos -CPCON da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. As atribuições para o cargo de Médico Veterinário estão registradas na 3ª retificação do edital em questão, o qual segue anexo.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sra  Cristiane Castro.

Atualmente o trabalho de vigilância ambiental vem sendo desenvolvido pelos Agentes de Combate às Endemias, cargo criado pela Lei 1.393/2009, em  05 de outubro de 2009. Os quais têm suas atribuições definidas no Art.4º.

Art. 4º O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção de saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob responsabilidade do gestor municipal. 

Parágrafo único: São consideradas atividades do Agente de Combate às Endemias, entre outras: 

I - Pesquisas de vetores nas fases larvária e adulta; 

II - Eliminação de criadouros/depósitos positivos através de remoção, destruição, vedação, entre outros;

III - Tratamento focal e borrifações com equipamentos portáteis;

IV - Distribuição e recolhimento de coletores de fezes; 

V - Coleta de amostras de sangue de cães; 

VI - Registro das informações referentes às atividades executadas em formulários específicos; 

VII - Orientação da população com relação aos meios de evitar a proliferação de vetores; 

VIII - Encaminhamento aos serviços de saúde dos casos suspeitos de doenças endêmicas.

Bom dia, Sra Cristiane Castro.

O servidor público Lindenbergue Meira de Souza tem sua lotação fixa na Secretaria Municipal de Agricultura, com atribuições de inspeção e de fiscalização sanitária, no Município de Picuí/PB, para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal, e vegetal, com atuação no Abatedouro Municipal.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sra Cristiane Castro.

O Programa Saúde do Pet tem realizado suas ações de atendimento aos cães e gatos de rua de forma terceirizada, através do médico veterinário Valdir Dantas dos Santos. Os atendimentos têm abrangido castrações, vacinações e atendimentos a patologias graves.

As despesas referentes ações do Programa Saúde do Pet, realizadas em conformidade com a Lei 1.819/2019, podem ser acompanhadas pelo Portal da Transparência Fiscal no link https://www.transparenciaativa.com.br/TipoDespesa.aspx. Em resumo temos um investimento em 2018 no valor de R$1.170,00 (empenho nº 2484), em 2019 no valor de R$3.080,00 (empenhos nº 801 e 7119), em 2020 no valor de R$4.870,00 (empenhos nº 2138 e 7321) e em 2021 no valor de R$6.860,00 (empenhos nº 768, 1455, 2314 e 3494).

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr. Carlos Nobrega.

Solicito o envio desta solicitação para o e-mail setortributospmp@hotmail.com.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Antonio Alcantara.

Conforme solicitado, segue, anexo, o processo do Leilão 00001/2019.

Atenciosamente,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr. José Silva.

Informamos que a Prefeitura de Picuí recebeu 4.190 (quatro mil, cento e noventa) doses da vacina contra o COVID-19, tendo sido aplicadas 3.168 (três mil, cento e sessenta e oito), das quais 2.451 (duas mil, quatrocentas e cinquenta e um) são aplicações da primeira dose e 717 (setecentos e dezessete) são aplicações da segunda dose.

Para acompanhamento do avanço da vacinação contra a COVID-19 no município de Picuí indico o acompanhamento das publicações no Instagram da Prefeitura de Picuí, onde frequentemente têm sido realizadas as divulgações.

Indico ainda a utilização do site do governo federal, “Vacinômetro”, link abaixo, que tem exposto tais informações relativas a todos os municípios do Brasil.

https://viz.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Vacina/DEMAS_C19Vacina.html

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

O solicitante não apresentou informações para retorno da resposta.

Em seguida, o solicitante refez a pergunta através do protocolo nº  20210405103612 .

Bom dia, Sr. José Silva.

Informamos que a Prefeitura de Picuí recebeu 4.190 (quatro mil, cento e noventa) doses da vacina contra o COVID-19, tendo sido aplicadas 3.168 (três mil, cento e sessenta e oito), das quais 2.451 (duas mil, quatrocentas e cinquenta e um) são aplicações da primeira dose e 717 (setecentos e dezessete) são aplicações da segunda dose.

Para acompanhamento do avanço da vacinação contra a COVID-19 no município de Picuí indico o acompanhamento das publicações no Instagram da Prefeitura de Picuí, onde frequentemente têm sido realizadas as divulgações.

Indico ainda a utilização do site do governo federal, “Vacinômetro”, link abaixo, que tem exposto tais informações relativas a todos os municípios do Brasil.

https://viz.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Vacina/DEMAS_C19Vacina.html

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia.

Para a emissão de nota fiscal o Senhor pode requisitar presencialmente na sede da Prefeitura ou pelo e-mail do Setor de Tributos, setortributospmp@hotmail.com.

Faz-se necessário que o Senhor informe os dados de sua empresa, o serviço prestado e o valor da nota.

Atenciosamente.

PREFEIRURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

(83) 3371-2474 | 3371-2126

Boa dia, Dra Helena Silva.

Informamos que não foi encontrado no Setor de Arquivo nenhum documento pessoal da senhora Helena Alves da Silva.
Pedimos que encaminhe em resposta ao e-mail administracao@picui.pb.gov.br todos os documentos pessoais digitalizados, inclusive a Carteira de Trabalho.
Ademais, é preciso que seja apresentado um requerimento formal com a solicitação das cópias dos contracheques. O modelo do requerimento segue em anexo.
Preencher e encaminhar, também, em resposta ao e-mail informado, para que seja dado início à pesquisa junto ao Setor de Arquivo.

Att.
Secretaria de Administração
Prefeitura de Picuí-PB

Bom dia, Sr Paulo Dantas.

Para a emissão de nota fiscal o Senhor pode requisitar presencialmente na sede da Prefeitura ou pelo e-mail do Setor de Tributos, setortributospmp@hotmail.com.

Faz-se necessário que o Senhor informe os dados de sua empresa, o serviço prestado e o valor da nota.

Atenciosamente.

PREFEIRURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

(83) 3371-2474 | 3371-2126

Bom dia, Sra Luciana Almeida.

O acesso ao seu extrato de rendimento de 2020 é obtido por através do site da Prefeitura.

CAMINHO: No site da Prefeitura de Picuí, na lateral direita, ao clicar no banner "Contracheque Online" irá aparecer uma nova aba para login. Caso a senhora já tenha cadastrado sua senha, pode colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Caso a senhora tenha esquecido a senha, por favor, clique no "Esqueceu a senha?" e redefina sua senha. No caso da senhora ainda não ter cadastrado sua senha, vá em "NÃO TEM CONTA? CADASTRE-SE AQUI!", preencha o formulário e ao criar sua conta poderá colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Dentro da sua conta do Contracheque Online, a senhora encontrará o extrato dos rendimentos de 2020 na aba Rendimentos.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sra Aline de Paula.

De acordo com a Lei Complementar Federal nº 173/2020, de 27 de maio de 2020, especificamente em seu art. 8º, inciso IV, o Município, assim como todos os Municípios e Estados do Brasil, está proibido de efetuar novas nomeações de servidores, ressalvadas as reposições de exonerações e aposentadorias. Diz o art. 8º, inciso IV: "Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de: (...) IV - admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares;".

Novas nomeações somente podem ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2022, se nova Lei não prorrogar a proibição.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Felipe Batista.

O município de Picuí possui a Lei 1.375/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Porém, não temos um plano municipal de habitação.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Felipe Batista.

O município de Picuí possui a Lei 1.375/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Porém, não temos um plano municipal de habitação.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia.

Para a emissão de alvará é necessário a apresentação dos seguintes documentos:

- Cartão do CNPJ;

- Foto da fachada do empreendimento;

- Documentos pessoais do responsável ou contrato social da empresa;

- Documento do imóvel (caso você seja o proprietário) ou contrato de aluguel (caso você seja inquilino);

- Requerimento de abertura do alvará; e 

- Pagamento da taxa do alvará (MEI é isento da taxa).

Para Microempreendedor Individual (MEI), também apresentar:

- Certificado de MEI; e 

- Comprovante de pagamento do PGMEI.

Os documentos podem ser apresentados presencialmente no Setor de Tributos, no Centro Administrativo da Prefeitura, ou por meio eletrônico através do e-mail setortributospmp@hotmail.com.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Bom dia.

Estamos com problemas no sistema de telefones, e a OI Comunicações já está em atendimento para solucionar esses problemas.

Contudo, os contatos de e-mail seguem abaixo:

Prefeito - olivaniopt@gmail.com

Gabinete do Prefeito - gab@picui.pb.gov.br

Secretaria de Administração - administracao@picui.pb.gov.br

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia.

O município não implantou o sistema de nota fiscal de serviços eletrônica, temos um sistema próprio para emissão de Nota Fiscal de Serviços Avulsa, basta o contribuinte solicitar via e-mail, ou comparecer ao Departamento de Administração Tributária com os dados do Prestador de Serviços do Tomador de Serviços, Descrição dos Serviços e valor da nota, que emitimos a nota e o DAM para pagamento do ISS referente a essa nota.

Para maiores informações: 

E-mail: setortributospmp@hotmail.com

Telefone: (83) 3371-2474 / Ramal 31 

Setor de Tributos da Prefeitura Municial de Picui-PB.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Luís Ribeiro.

O município de Picuí disponibiliza atendimentos de reumatologia através do Consórcio Intermunicipal de Saúde, uma vez por mês. O agendamento precisa ser feito na Central de Marcação (Secretaria de Saúde), contato 83 3371-2827. Em relação ao serviço de acupuntura, não dispomos deste serviço.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Edicleber.

Conforme solicitado, segue, anexo, as cópias dos contratos requisitados.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Boa tarde, Sra Ogla Araújo.

É necessário o preenchimento do requerimento na Secretaria de Administração. Após o requerimento será levantado todas as contribuições que constam em seu nome e então seus documentos serão encaminhados ao IPSEP.

Secretaria de Administração - 3371-2126 | 3371-2474

IPSEP - 3371-2499

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB  

Bom dia, Sra Ogla Araújo.

O informe de rendimentos e contribuições está disponível na área do contracheque online. Acesse com a sua conta e poderá ter acesso as informações.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Boa tarde, Sra Ogla Araújo.

Entraremos em contato por telefone.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Hugo Nery.

Essas informações o Senhor só pode encontrar no Cartório de Registro Civil.

Segue informações sobre o funcionamento:

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL “SOCORRO MACEDO”

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07:00 ÁS 13:00
08:00 ÁS 10:00 (PANDEMIA)

TELEFONES PARA CONTATO
CLARO: (83) 99138-9430
    (83) 98191-7841
FIXO: (83) 3371-2351 – mais provável que atenda

E-MAIL
RICARDOWMACEDO@HOTMAIL.COM

ENDEREÇO
RUA 18 DE MARÇO, CENTRO, PICUÍ-PB

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia.

Solicitação atendida.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB

Bom dia, Thamires Rusafa.

Informamos que na Prefeitura de Picuí não contamos com nenhum cargo nem atividade voltada para relações internacionais.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sra Thayse Barros.

O município de Picuí não tem Plano Diretor.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Boa tarde, Sr. Vinícius Lisboa.

A taxação sobre a exploração mineral é feita pela União e através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os quais (arrecadação e compensação) são gerenciados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo as informações da Transparência Pública da ANM, foi repassado ao município de Picuí, no ano de 2018, o valor de R$13.282,25; em 2019 R$ 21.635,67 e em 2020, até está data, R$24.458,97.

Para informações mais detalhadas segue o link:  https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/relatorios/arrecadacao_cfem_substancia.aspx 

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Kléber Costa.

Segue, anexa, a Lei 825/1994 e informo a mesma foi revogada pela Lei Complementar nº 001/2008, a qual foi modificada pela Lei Complementar 010/2013.  

Segue o link para ter acesso as leis complementares:

Lei Complementar nº 001/2008 - https://www.picui.pb.gov.br/portal/legislacao/leis-complementares/lei-complementar-n-01-de-23-de-mai...

Lei Complementar nº 010/2013 - https://www.picui.pb.gov.br/portal/legislacao/leis-complementares/lei-complementar-n-10-de-05-de-jun...

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sra Tarcila Dantas.

A Prefeitura não dispõem de arquivo de topografia da cidade, quando contratamos uma empresa para executar alguma obra, ela fica responsável por realizar o estudo topográfico da área.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Josivaldo.

O acesso ao seu extrato de rendimento de 2019 é obtido por através do site da Prefeitura.

CAMINHO: No site da Prefeitura de Picuí, na lateral direita, ao clicar no banner Contracheque Online irá aparecer uma nova aba para login. Caso o senhor já tenha cadastrado sua senha pode colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Caso o senhor tenha esquecido a senha, por favor, clique no Esqueceu a senha? e redefina sua senha. No caso de o senhor ainda não ter cadastrado sua senha vá em "NÃO TEM CONTA? CADASTRE-SE AQUI!", preencha o formulário e ao criar sua conta poderá colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Dentro da sua conta do Contracheque Online, o senhor encontrará o extrato dos rendimentos de 2019 na aba Rendimentos.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Josivaldo.

O acesso ao seu extrato de rendimento de 2019 é obtido por através do site da Prefeitura.

CAMINHO: No site da Prefeitura de Picuí, na lateral direita, ao clicar no banner Contracheque Online irá aparecer uma nova aba para login. Caso o senhor já tenha cadastrado sua senha pode colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Caso o senhor tenha esquecido a senha, por favor, clique no Esqueceu a senha? e redefina sua senha. No caso de o senhor ainda não ter cadastrado sua senha vá em "NÃO TEM CONTA? CADASTRE-SE AQUI!", preencha o formulário e ao criar sua conta poderá  colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Dentro da sua conta do Contracheque Online, o senhor encontrará o extrato dos rendimentos de 2019 na aba Rendimentos.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

1)     Os valores apresentados no site do sagres no que diz respeito à arrecadação de ISS, realmente condiz com a realidade exibida?

Sim, condizem com a realidade.

2)     Como a secretaria conseguiu atingir esses níveis de arrecadação de ISS durante os anos de 2013 a 2017?

Nesse período foram implantadas as seguintes Agencias Bancárias no município CAIXA ECONOMICA FEDERAL e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, além de recapeamento das rodovias que ligam Picui-PB a Barra de Santa Rosa-PB e Picuí-PB a Soledade-PB, fato gerador de ISS das medições e ISS de terceiros.

3)     A prefeitura utiliza algum programa (informático) ou mecanismo específico apara auxiliar nessa cobrança? Poderia comentar como ela é feita?

Sim, temos um gerenciador de Tributos para geração de DAMs (Documento de Arrecadação Municipal), a cobrança é feita conforme a Nota Fiscal de Serviços avulsa.

4)     A prefeitura traça metas de arrecadação ou algo do tipo para atingir índices tão relevantes?

Não é traçado metas relacionados ao ISS, foram fatores eventuais que aconteceram no município devido ao desenvolvimento do mesmo.

5)     Quantos funcionários em média vocês utilizam para fazer essa cobrança? É feito alguma premiação para motiva-los?

Na época tínhamos três funcionários, hoje estamos trabalhando com uma equipe de cinco pessoas e uma estrutura melhorada para o atendimento aos contribuintes, não recebemos premiação motivacional.

6)     Houve algum planejamento prévio para pôr em prática essa efetividade na cobrança? Essa efetividade se mantém atualmente?

Não. Existe apenas uma fiscalização prévia e um bom relacionamento por parte da Coordenação da Administração Tributária para com os contribuintes.

7)     O resultado saiu como desejado pela gestão no que diz respeito à arrecadação?

Na ocasião saiu sim, até por sermos um município considerado pequeno/médio porte, nunca se tinha arrecadado um montante relacionado as obras de infraestrutura e agências bancárias que até hoje nos rendem um valor considerável.

Atenciosamente.

Vanderlan Carlos da Silva Araújo

Coord. da Adm. Tributária

Bom dia.

Informamos que o  Processo Administrativo nº 200317, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2020, foi concluído e que foi publicado no Diário Oficial dos Estados da Paraíba, na edição de hoje (18/06/2020) o Extrato de Registro de Ata de Preço e o Extrato de contrato.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB  

Boa tarde, Sr José Souza.

Em referência ao Seguro Safra 2018-2019, foram liberados 5 parcelas de R$ 170,00 para os cadastros aprovados.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Fernando Dantas.

As informações sobre os atendimentos que temos disponíveis são as que estão presentes nos empenhos e podem ser acessados no Portal da Transparência Fiscal.

Quanto aos critérios, temos dado prioridade a solicitações, feitas pela população, para atendimento a animais de rua.

Os procedimentos realizados nesse ano; entre eles sessões de quimioterapia e eutanásias, ainda não foram empenhados, portanto não estão disponíveis.

Caso o senhor tenha alguma demanda, solicito que seja encaminhada por esse canal (LAI) para que possamos buscar o atendimento.

Atenciosamente.

GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sr Antonio Santos.

Encaminho anexo o contracheque do mês de março. Informo que no site da Prefeitura, na área de Contracheques Online, é possível ter acesso aos contracheques a partir do credenciamento de senha.

Em relação as férias, em virtude do momento epidemiológico crítico que nos encontramos e com base no Decreto nº 563/2020, em seu  Art. 7°,  "Permanece suspensa a concessão de férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação". Para tanto, férias para os servidores da Secretaria de Saúde só serão concedidas após o período das medidas mais enfáticas contra o COVID-19, período esse será indicado por decreto no decorrer dos próximos dias. 

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sra Aline de Paula.

As nomeações decorrentes do Concurso Público 001/2019 podem ser acompanhadas, diariamente, no Diário dos Municípios da Paraíba ( http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ ), ou pelo site da Prefeitura na aba Publicações, Portarias do Gabinete ( https://www.picui.pb.gov.br/public/portal/publicacoes/portarias-do-gabinete ) . 

Em relação ao cargo de agroecologo informo que não houve nomeação para esse cargo e não há previsão para a primeira nomeação. Recomendo que continue acompanhando as nomeações.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia, Sra Aline de Paula.

As nomeações decorrentes do Concurso Público 001/2019 podem ser acompanhadas, diariamente, no Diário dos Municípios da Paraíba ( http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ ), ou pelo site da Prefeitura na aba Publicações, Portarias do Gabinete ( https://www.picui.pb.gov.br/public/portal/publicacoes/portarias-do-gabinete ) .

Em relação ao cargo de agroecologo informo que não houve nomeação para esse cargo e não há previsão para a primeira nomeação. Recomendo que continue acompanhando as nomeações.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Sr. Fernando Dantas

A Prefeitura de Picuí, no ano de 2019, realizou procedimentos que atenderam o programa Saúde do Pet na Farmaclin - Farmácia e Clínica Veterinária, os quais podem ser verificados pelos empenhos de despesa nº 7119 e 801.

Em virtude da limitação do orçamento público e de um espaço adequado, os serviços que estão sendo prestados têm enfrentado dificuldades de abranger a grande demanda no município.

Contudo, continuamos com a prestação de alguns serviços para garantir a execução do programa Saúde do Pet.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Bom dia! Ligue para um destes números (83)3371-2373 / (83)9857-3036 e se informe com o pessoal da Secretaria de Agricultura.

Bom dia! Por gentileza, ligue para este telefone (83) 3371-2620 e se informe com o pessoal da Secretaria de Saúde do município de Picuí.

Em atendimento a solicitação, segue respostas ao questionário:

1)       Os valores apresentados no site do sagres no que diz respeito à arrecadação de ITBI, realmente condiz com a realidade exibida?

SIM

2)       Como a secretaria conseguiu atingir esses níveis de arrecadação de ITBI durante os anos de 2013 a 2017?

Foi adquirido pelo aquecimento da economia gerada pelo financiamento de imóveis e criação de loteamentos na cidade.

3)       A prefeitura utiliza algum programa (informático) ou mecanismo específico para auxiliar nessa cobrança? Poderia comentar como ela é feita?

Nós temos um sistema de gestão tributária para emissão e gerenciamento de boletos. O contribuinte vai ao cartório e posteriormente vem ao setor de tributos da prefeitura para emissão do boleto, então o cartório só finaliza o processo com tudo pago.

4)       A prefeitura traça metas de arrecadação ou algo do tipo para atingir índices tão relevantes?

Não é traçado metas, mas o nosso servidor sempre está participando de seminários relacionados ao tema para melhoria na arrecadação própria.

5)     Quantos funcionários em média vocês utilizam para fazer essa cobrança? É feito alguma parceria com cartório?

No momento estamos com quatro funcionários no Departamento de Administração Tributária, existe uma colaboração entre os cartórios de registro de imóveis no sentido de avaliação dos mesmos juntamente com uma equipe técnica especializada da prefeitura.

6)     Houve algum planejamento prévio para por em prática essa efetividade na cobrança? Essa efetividade se mantem atualmente?

Não, isso aconteceu pelo aquecimento da economia e o Programa do Governo Federal “Minha Casa, minha vida”;

7)       O resultado saiu como desejado pela gestão no que diz respeito à arrecadação?

Os resultados entre 2013 a 2016 sim, já o ano de 2017

Nos anos entre 2013 e 2016, o resultado foi muito satisfatório mas tudo isso impulsionado por imóveis financiados pelo Governo Federal, já em 2017 ocorreu uma queda pois os financiamentos diminuíram drasticamente.

Atenciosamente

Vanderlan Carlos da Silva Araújo

Coord. da Adm. Tributária

Bom dia, Srª Marilin.

Conforme solicitação, segue, anexo, cópia da Certidão de Tempo de contribuição.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Bom dia.

Informamos que ao verificarmos o CNPJ informado, em nosso sistema, foi detectado um alvará em atividade e algumas pendências, impossibilitando a emissão da certidão negativa.

Para informações acerca das pendências dispomos do telefone 3371-2126 ou 3371-2380, durante o horário das 7 às 13 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Boa tarde, Sr. Carlos Santos.

Segundo o Código de Obras, normatizado pela Lei Complementar nº 008/2010, "Qualquer construção, reforma, ampliação, reconstrução, demolição, instalação pública ou particular, deverá ter início, somente, após licenciamento fornecido pela Prefeitura, que expedirá o respectivo alvará, observando as disposições deste Código" ( Art. 3º ).

O licenciamento deverá ser requerido na Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Rua Coronel Manoel Lucas - Centro. 

Para maiores informações dispomos do telefone fixo (83) 3371-2250 e Wathsapp (83) 99699-9446.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB 

Bom dia. Sr Caio Farias.

Em consulta ao sistema de informações do SUS não encontramos nenhuma notificação, dos serviços de atendimento do SUS, de doenças ocupacionais ligadas aos garimpeiros do nosso município.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Bom dia, Sr Genildo Santos.

Informamos que não encontramos a lei federal que legisla sobre o benefício a pacientes com deficiência renal crônica.

Levando em consideração que a lei é federal, a título de sugestão, orientamos que o senhor solicite a mesma pesquisa no acesso a informações da Câmara dos Deputado Federais.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Bom dia. A senhora deve procurar o Setor de Tributação, na Secretaria de Administração.

Informamos que não há termo aditivo para reforma do cemitério do Bairro Monte Santo

Bom dia.

Bom dia Sr. Antônio Marcos.

Boa tarde Sr. Carlos Souza.  

Bom dia Alderivan.

Boa tarde  Sr. Pedro.

Boa tarde Sr. Ildivan Silva.

Bom dia Sra Gisele Medeiros.

Bom dia Sr. Valter Maia.

Bom dia Sr. Cleide.

Prezada Natália de Cássia Cavalcanti Silva,

Bom dia Sr. Mário Rodrigues Peres.

Bom dia Sr. Josivaldo.

Bom dia, Pedro Guilherme

Sobre o concurso, vagas e validade, favor ligar para a Secretaria de Administração através do número: (83) 3371-2126 - ramal 27.

Boa tarde Sr. Olivânio, informamos que criamos uma área onde o senhor poderá acessar todas as portarias emitidas pelo gabinete do prefeito no ano de 2016, segue orientações para acesso:

Bom dia José Roberto,

Bom dia Clara Roberta,

Bom dia Senhor Luiz André. Para que o Senhor tenha acesso aos editais de licitação é necessário fazer um cadastro.

Boa tarde,

Boa tarde Fabiany,

Boa tarde,

Prezada Leonice,

Boa tarde,

Bom dia, Kênia!

Desculpe, não compreendemos a sua solicitação.

Desculpe, Juliane, não conseguimos apurar as informações solicitadas. Para mais informações, disponibilizamos o telefone da prefeitura para que você possa falar diretamente com o setor responsável. Você deverá ligar para o (83) 3371-2380 e pedir para falar com Marshal, no setor de engenharia.

Olá, Juliane, bom dia!

Bom dia, senhor!