LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20220117105201 Luís Augusto de Mendonça Ribeiro 17/01/2022 O município disponibiliza Terapia Imunobiológica para aplicação da medicação Humira? solicitação anterior não respondida: protocolo nº 20211214102814 em 14/12/2021 às 10:34:24.
Data de Resposta Resposta 1
18/01/2022

Bom dia, Sr Luís Ribeiro.


Sua solicitação anterior, de  protocolo nº 20211214102814 , foi respondida no dia 17/12/2021. Resposta essa que encaminho novamente.

A Prefeitura de Picuí disponibiliza medicamentos da farmácia básica. Como o medicamento citado faz parte da lista de medicamentos de média/alta complexidade, o senhor deve procurar o Governo Estadual, através da 4ª Gerencia Regional de Saúde no telefone (83) 3371-3372-2295.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Em Tramitação 20220110100857 Edicleber de Araújo Silva 10/01/2022 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA DE PICUÍ Saudações. Venho requerer cópia integral dos processos das contratações, inclusive com suas respectivas solicitações da secretaria, dos seguintes contratos administrativos de prestação de serviço de excepcional interesse público: • 005/2019 e de seus respectivos termos aditivos; • 014/2019 e de seus respectivos termos aditivos; • 026/2019 e de seus respectivos termos aditivos; • 044/2019 e de seus respectivos termos aditivos; • 013/2019 e de seus respectivos termos aditivos e; • 005/2020.
Atendido 20211223104550 23/12/2021 Bom dia, Solicito esclarecimentos de como fazer o recolhimento do ISS Fonte que é devido em Picuí. Saliento informar que a Construhindo é domiciliada em Recife, portanto não tem inscrição municipal em Picuí, muito menos acesso ao portal do contribuinte.
Data de Resposta Resposta 1
28/12/2021

Bom dia.


Para o recolhimento do ISS é necessário a solicitação junto com o envio da nota fiscal faturada para o e-mail do Setor de Tributos, setortributospmp@hotmail.com. Em seguida o Setor de Tributos irá responder o e-mail com a DAF para recolhimento do ISS.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20211214102814 luís Augusto de Mendonça Ribeiro 14/12/2021 Solicito, por gentileza, informação referente a se o Município de Picuí, disponibiliza no seu sistema de saúde a Terapia Imunobiológica Endovenosa para a aplicação do medicamento Humira.
Data de Resposta Resposta 1
17/12/2021

Bom dia, Sr Luís Ribeiro.


A Prefeitura de Picuí disponibiliza medicamentos da farmácia básica. Como o medicamento citado faz parte da lista de medicamentos de média/alta complexidade, o senhor deve procurar o Governo Estadual, através da 4ª Gerencia Regional de Saúde no telefone (83) 3371-3372-2295.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20211203144425 03/12/2021 Responder o OFÍCIO SEI Nº 128/2021/LOG - GEXJPS/GEXJPS - SR-IV/SR-IV-INSS, enviado por e-mail em 13/08/2021 e em 03/12/2021 referente ao Reconhecimento de Imunidade Tributária/IPTU.
Data de Resposta Resposta 1
13/12/2021

Bom dia, Ivy Marinho.

Recebemos sua solicitação na LAI da Prefeitura de Picuí referente à resposta ao OFÍCIO SEI Nº 128/2021/LOG - GEXJPS/GEXJPS - SR-IV/SR-IV-INSS.
Para o atendimento solicito o reenvio deste ofício para o e-mail de protocolo: protocolo@picui.pb.gov.br.

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20211126223931 Joao Remigio da cunha 26/11/2021 boa noite! Sou uma tataraneta deste sr. e estou em busca de mais informaçoes sobre para eu eu possa obetr minha cidadania Italiana uma vez que as informaçoes que tenho oriundas de familiares é que o mesmo era Italiano,e para que eu obtenha minha cidadania preciso de respaldos documentais,em resumo necessito de buscas precisas.
Data de Resposta Resposta 1
30/11/2021

Bom dia, Sr João Remígio.


A Prefeitura não dispõe dessas informações.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20211126222742 Maria Remigio da Silva 26/11/2021 precizamos da certidao de nascimeto de: Maria Remigio da Siva, nascida nesta Cidade de Picui PB como neto dela pois tou fazendo minha arvore genealogica é para chegar até meus familiares.
Data de Resposta Resposta 1
30/11/2021

Bom dia, Sra Maria Remígio.


A Prefeitura não é responsável pela emissão de Certidão de Nascimento, por isso não é possível atender a sua solicitação.

A instituição responsável pelas Certidões de Nascimento é o Cartório de Registro Civil de Picuí, localizado na Rua Coronel Antônio Xavier de Macedo, Centro, Picuí.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20211118104246 18/11/2021 CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Data de Resposta Resposta 1
22/11/2021

A solicitação de Certidão Negativa de Tributos Municipais deve se encaminhada para o e-mail do Setor Tributário setortributospmp@hotmail.com.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
Atendido 20211110190048 Fernando Cavalcante Dantas 10/11/2021 Olá. A prefeitura está realizando cadastro para castração de animais? Caso sim, onde está sendo feito o cadastro?
Data de Resposta Resposta 1
22/11/2021

Boa tarde, Sr. Fernando.


O cadastro para castração de animais está sendo realizado na Coordenação de Vigilância Ambiental Municipal de Saúde - CVAMS, localizado na Rua Nilo Araújo Dantas, Centro, Picuí.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20211104212048 Cristiane de Souza Castro 04/11/2021 Gostaria de receber atualização sobre as ações da prefeitura quanto ao que prevê a lei 1819/19 (a lei referente aos cuidados animais) no que se refere à campanha educativa em prol do bem-estar animal na cidade. É de conhecimento geral - assim como desta gestão - que, nesta cidade, os maus tratos são evidentes, explícitos e recorrentes e, até eu tenha conhecimento, nada tem sido feito pelo poder público para disciplinar a sociedade quanto a isso, o que o torna omisso diante de tal cenário. A referida lei prevê atividades educativas para conscientizar a população quanto aos cuidados animais, à prevenção aos maus tratos, como abandono, agressão, omissão de socorro entre outros exemplos. Grata.
Data de Resposta Resposta 1
22/11/2021

Boa tarde, Sra Cristiane Castro.


A Prefeitura tem se utilizado do rádio para promover a educação e a conscientização da população quanto aos cuidados dos animais , à prevenção aos maus tratos, como abandono, agressão, omissão de socorro entre outros exemplos.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 20211104211859 Cristiane de Souza Castro 04/11/2021 Gostaria, por favor, de receber o extrato com os custos referentes à lei 1.819/19 (lei referente aos cuidados animais na cidade) no ano de 2021. Grata. Cristiane Castro.
Data de Resposta Resposta 1
10/11/2021

Bom dia, Sra Cristiane.


Todas as despesas referentes à Lei 1.819/2019 estão disponíveis na Transparência Fiscal, as quais podem ser acessadas através do seguinte link https://www.picui.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 20211103164440 03/11/2021 Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente Contrato nº 83/2021 Pregão Eletrônico nº 11/2021, da empresa A. PAZINATO MARINGA (CNPJ 04.352.905/0001-81) enviado no dia 27 de outubro de 2021 através do(s) e-mail(s) pmp.cpl@picui.pb.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1989133/453921. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P51996: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 11/2021 - Nº Interno P51996
Data de Resposta Resposta 1
10/11/2021

Bom dia.


Essa solicitação de informação deve ser feita diretamente ao setor de Licitação, através do e-mail pmp.cpl@picui.pb.gov.br.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 20211029155323 29/10/2021 solicito cadastro no ORC, matrix construtora
Data de Resposta Resposta 1
10/11/2021

Bom dia.


A solicitação de cadastro no Órgão Realizador do Certame - ORC deve ser feita diretamente ao setor de Licitação, através do e-mail pmp.cpl@picui.pb.gov.br.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 20211026103630 JOÃO CARDOSO DA SILVA 26/10/2021 Requer a certidão de débitos, negativa ou não, para acrescentar ao processo de inventário do mesmo.
Data de Resposta Resposta 1
28/10/2021

Boa tarde, Sr João Silva.


A Certidão Negativa deve ser requisitada diretamente no Setor de Tributos através do e-mail setortributospmp@hotmail.com ou pelo Telefone 83 3371-2474 ou 3371-2126.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20211022191654 Cristiane de Souza Castro 22/10/2021 Boa noite, solicitei informações sobre atuação do médico veterinário da cidade e recebi a seguinte resposta: "Quanto ao desempenho das atribuições do médico veterinário, servidor público desta Prefeitura, informamos que o mesmo foi designado para desempenhar suas funções no Abatedouro Público Municipal, o que o impossibilita de executar atividades não relacionadas ao Abatedouro. O médico veterinário pode ser encontrado nas quartas-feiras e quintas-feiras, no horário das 07:00h às 13:00h e das 14:00h às 18:00h, na Secretaria de Agricultura e/ou no Abatedouro Público Municipal." Ressalto que, no edital que rege o concurso dele, há outras atribuições, como controle de zoonoses, para citar uma. Sendo assim, gostaria de saber: a) por que apenas atua no Abatedouro? b) há previsão de contratação para outro médico veterinário? Qual seria? c) há previsão para que a prefeitura cumpra a ação educativa presente no Artigo 1 da lei municipal 1.819/2019? Qual seria? Grata. Cristiane Castro,
Data de Resposta Resposta 1
10/11/2021

Boa tarde, Sra Cristiane.


Em resposta às solicitações requeridas por vossa senhoria, destacamos:


A) O mérito dos atos administrativos é de competência privativa do gestor. Destarte, a decisão do médico veterinário atuar apenas no Abatedouro Público é questão de mérito administrativa, própria da prática de gestão, sem que seja necessária motivações adicionais.

B) Em face da vigência da LC 173/2020, não há previsão para nomeação de novos servidores públicos para ocupar tal cargo, até porque deve-se obedecer ao número de vagas estabelecidas para cada cargo por legislação municipal.

C) A lei municipal 1819/2019 vem sendo integralmente cumprida por parte da gestão municipal, através de contratação de clínica veterinária.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20211005145436 Cristiane de Souza Castro 05/10/2021 Boa tarde, gostaria de receber informações quanto a duas demandas: 1. Posição da prefeitura em relação ao espaço que será destinado aos animais em condição de tratamento médico; 2. Esclarecimentos sobre as atribuições do médico veterinário efetivo do município, No edital, fica claro que ele precisa atuar no sentido de, entre outras ações: - Executar, dirigir, coordenar e controlar atividades de assistência veterinária; - Executar ações e atividades técnicas específicas da área de medicina veterinária preventiva, em especial nos setores da saúde pública, controle de vetores e zoonoses; - Realizar atividades clínicas e cirúrgicas relacionadas ao bem‐estar animal. Gostaria de saber quais os dias em que ele está na cidade, em que local e que atividades ele desempenha no sentido de atender aos três pontos que elenco acima. Grata. Cristiane Castro.
Data de Resposta Resposta 1
22/10/2021

Bom tarde, Sra Cristiane Castro.

 

Informamos que a Prefeitura não dispõe de um espaço para destinado aos animais de rua em condições de tratamento médico e que não há previsão para a disposição deste espaço. Quanto ao desempenho das atribuições do médico veterinário, servidor público desta Prefeitura, informamos que o mesmo foi designado para desempenhar suas funções no Abatedouro Público Municipal, o que o impossibilita de executar atividades não relacionadas ao Abatedouro. O médico veterinário pode ser encontrado nas quartas-feiras e quintas-feiras, no horário das 07:00h às 13:00h e das 14:00h às 18:00h, na Secretaria de Agricultura e/ou no Abatedouro Público Municipal.

 

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

 
Atendido 20210926113024 juliana da luz melo 26/09/2021 O Banco Bradesco S.A, inscrita no CNPJ sob número 660.746.948/7826-68, com sede na RUA VICENTE FERREIRA DE MACEDO, 20, vem, perante V. Sas, requerer a renovação da Licença de Funcionamento referente à Agência Bancária 5776 - PA 70
Data de Resposta Resposta 1
28/09/2021

Bom dia, Sra Juliana Melo.


Informamos que a Licença de Funcionamento da Agência Bancário 5776-PA 70 está válida até o dia 31/12/2021. Para solicitação de renovação da licença poderá ser feita a partir do dia 01/12/2021.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210910171929 Cristiane de Souza Castro 10/09/2021 Boa tarde, solicitei informações a respeito das atribuições do servidor público Lindenbergue Meira de Souza e tive o retorno de vocês, o qual foi o exposto que as atribuições do referido servidor "tem sua lotação fixa na Secretaria Municipal de Agricultura, com atribuições de inspeção e de fiscalização sanitária, no Município de Picuí/PB, para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal, e vegetal, com atuação no Abatedouro Municipal". Gostaria de saber qual o edital que regeu o concurso dele, por favor. Grata, Cristiane Castro
Data de Resposta Resposta 1
24/09/2021

Boa tarde, Sra Cristiane Castro.


O servidor público Lindenbergue Meira de Souza foi nomeado ao cargo de Médico Veterinário em razão da aprovação no EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 – PMP/PB, anexo, realizado pela Comissão Permanente de Concursos -CPCON da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. As atribuições para o cargo de Médico Veterinário estão registradas na 3ª retificação do edital em questão, o qual segue anexo.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210831124503 Cristiane de Souza Castro 31/08/2021 Boa tarde, gostaria de solicitar informações referentes às atribuições da Vigilância Ambiental da cidade de Picuí, especificamente, quanto à saúde animal. Grata. Cristiane Castro.
Data de Resposta Resposta 1
10/09/2021

Bom dia, Sra  Cristiane Castro.


Atualmente o trabalho de vigilância ambiental vem sendo desenvolvido pelos Agentes de Combate às Endemias, cargo criado pela Lei 1.393/2009, em  05 de outubro de 2009. Os quais têm suas atribuições definidas no Art.4º.


Art. 4º O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção de saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob responsabilidade do gestor municipal. 

Parágrafo único: São consideradas atividades do Agente de Combate às Endemias, entre outras: 

I - Pesquisas de vetores nas fases larvária e adulta; 

II - Eliminação de criadouros/depósitos positivos através de remoção, destruição, vedação, entre outros;

III - Tratamento focal e borrifações com equipamentos portáteis;

IV - Distribuição e recolhimento de coletores de fezes; 

V - Coleta de amostras de sangue de cães; 

VI - Registro das informações referentes às atividades executadas em formulários específicos; 

VII - Orientação da população com relação aos meios de evitar a proliferação de vetores; 

VIII - Encaminhamento aos serviços de saúde dos casos suspeitos de doenças endêmicas.
Atendido 20210807135314 Cristiane de Souza Castro 07/08/2021 sou professora do IFPB campus Picuí e atualmente coordeno um programa voltado para a causa animal. Na intenção de ampliar minha rede de parceria, gostaria de receber informações oficiais a respeito das atribuições e atuação do servidor público LINDENBERGUE MEIRA DE SOUZA no sentido de estabelecer um diálogo entre o projeto institucional do IFPB e esta secretaria, assim como com esse profissional de medicina veterinária. Certa de sua atenção de seu pronto atendimento às minhas demandas, agradeço. Grata. Cristiane Castro.
Data de Resposta Resposta 1
24/08/2021

Bom dia, Sra Cristiane Castro.

 

O servidor público Lindenbergue Meira de Souza tem sua lotação fixa na Secretaria Municipal de Agricultura, com atribuições de inspeção e de fiscalização sanitária, no Município de Picuí/PB, para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal, e vegetal, com atuação no Abatedouro Municipal.

 

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210807123333 Cristiane de Souza Castro 07/08/2021 Boa tarde, gostaria de receber informações oficiais a respeito das ações do programa Saúde do Pet e atualizações sobre o que já foi realizado de acordo com o que prevê a Lei 1.819 de 26 de setembro de 2016. Certa de sua atenção de seu pronto atendimento às minhas demandas, agradeço. Grata. Cristiane Castro.
Data de Resposta Resposta 1
24/08/2021

Bom dia, Sra Cristiane Castro.

 

O Programa Saúde do Pet tem realizado suas ações de atendimento aos cães e gatos de rua de forma terceirizada, através do médico veterinário Valdir Dantas dos Santos. Os atendimentos têm abrangido castrações, vacinações e atendimentos a patologias graves.

 

As despesas referentes ações do Programa Saúde do Pet, realizadas em conformidade com a Lei 1.819/2019, podem ser acompanhadas pelo Portal da Transparência Fiscal no link https://www.transparenciaativa.com.br/TipoDespesa.aspx. Em resumo temos um investimento em 2018 no valor de R$1.170,00 (empenho nº 2484), em 2019 no valor de R$3.080,00 (empenhos nº 801 e 7119), em 2020 no valor de R$4.870,00 (empenhos nº 2138 e 7321) e em 2021 no valor de R$6.860,00 (empenhos nº 768, 1455, 2314 e 3494).

 

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210712125522 12/07/2021 Solicitamos Certidão Negativa de Débitos para Pessoa Física CARLOS ANTONIO MEDEIROS DA NOBREGA, portador do CPF de nº 873.395.604-91.
Data de Resposta Resposta 1
13/07/2021

Bom dia, Sr. Carlos Nobrega.


Solicito o envio desta solicitação para o e-mail setortributospmp@hotmail.com.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210517093256 Antonio Marcos Venancio de Alcantara 17/05/2021 Solicito cópia eletrônica completa do Processo de Leilão 00001/2019, que tem como objeto a alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haverem se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, com as suas permanências.
Data de Resposta Resposta 1
19/05/2021

Bom dia, Sr Antonio Alcantara.


Conforme solicitado, segue, anexo, o processo do Leilão 00001/2019.


Atenciosamente,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210405103612 Jose Wagner Pereira Da Silva 05/04/2021 Quantas vacinas chegaram ao o município e em qual dia chegaram? Quantas pessoas foram vacinadas até o momento.
Data de Resposta Resposta 1
12/04/2021

Bom dia, Sr. José Silva.

 

Informamos que a Prefeitura de Picuí recebeu 4.190 (quatro mil, cento e noventa) doses da vacina contra o COVID-19, tendo sido aplicadas 3.168 (três mil, cento e sessenta e oito), das quais 2.451 (duas mil, quatrocentas e cinquenta e um) são aplicações da primeira dose e 717 (setecentos e dezessete) são aplicações da segunda dose.

 

Para acompanhamento do avanço da vacinação contra a COVID-19 no município de Picuí indico o acompanhamento das publicações no Instagram da Prefeitura de Picuí, onde frequentemente têm sido realizadas as divulgações.

 

Indico ainda a utilização do site do governo federal, “Vacinômetro”, link abaixo, que tem exposto tais informações relativas a todos os municípios do Brasil.

https://viz.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Vacina/DEMAS_C19Vacina.html

 

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210405101341 Jose Wagner Pereira Da Silva 05/04/2021 Quantas vacinas contra o COVID 19 chegaram ao município de Picuí-PB? Quantas foram utilizadas, ou seja, usadas?
Data de Resposta Resposta 1
06/04/2021

O solicitante não apresentou informações para retorno da resposta.

Em seguida, o solicitante refez a pergunta através do protocolo nº  20210405103612 .
Data de Resposta Resposta 2
12/04/2021

Bom dia, Sr. José Silva.

 

Informamos que a Prefeitura de Picuí recebeu 4.190 (quatro mil, cento e noventa) doses da vacina contra o COVID-19, tendo sido aplicadas 3.168 (três mil, cento e sessenta e oito), das quais 2.451 (duas mil, quatrocentas e cinquenta e um) são aplicações da primeira dose e 717 (setecentos e dezessete) são aplicações da segunda dose.

 

Para acompanhamento do avanço da vacinação contra a COVID-19 no município de Picuí indico o acompanhamento das publicações no Instagram da Prefeitura de Picuí, onde frequentemente têm sido realizadas as divulgações.

 

Indico ainda a utilização do site do governo federal, “Vacinômetro”, link abaixo, que tem exposto tais informações relativas a todos os municípios do Brasil.

https://viz.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Vacina/DEMAS_C19Vacina.html

 

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210401162849 01/04/2021 Boa tarde. Gostaria de solicitar a autorização para emissão de nota fiscal da empresa acima. Fico no aguardo de um retorno quanto ao processo. Alysson Cartaxo Bezerra Cavalcanti contador
Data de Resposta Resposta 1
06/04/2021

Bom dia.


Para a emissão de nota fiscal o Senhor pode requisitar presencialmente na sede da Prefeitura ou pelo e-mail do Setor de Tributos, setortributospmp@hotmail.com.

Faz-se necessário que o Senhor informe os dados de sua empresa, o serviço prestado e o valor da nota.


Atenciosamente.

PREFEIRURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

(83) 3371-2474 | 3371-2126
Atendido 20210328203725 Helena Alves da Silva 28/03/2021 Preciso dos comprovantes da contribuição para o INSS do período que trabalhei na Prefeitura de Picuí entre 1979 e 1981.
Data de Resposta Resposta 1
14/04/2021

Boa dia, Dra Helena Silva.

Informamos que não foi encontrado no Setor de Arquivo nenhum documento pessoal da senhora Helena Alves da Silva.
Pedimos que encaminhe em resposta ao e-mail administracao@picui.pb.gov.br todos os documentos pessoais digitalizados, inclusive a Carteira de Trabalho.
Ademais, é preciso que seja apresentado um requerimento formal com a solicitação das cópias dos contracheques. O modelo do requerimento segue em anexo.
Preencher e encaminhar, também, em resposta ao e-mail informado, para que seja dado início à pesquisa junto ao Setor de Arquivo.

Att.
Secretaria de Administração
Prefeitura de Picuí-PB

Atendido 20210319160758 19/03/2021 Acabei de constituir minha empresa e a mesma tem sede na cidade de Picui/PB, gostaria de saber se a Prefeitura dispõe de emissor eletrônico de Notas Fiscais de Serviço ou se a emissão é via talão impresso. Preciso emitir a minha primeira Nota e no Portal da Prefeitura não achei nenhuma informação nesse sentido. Poderia me repassar os procedimentos necessários para emissão de NFS? Desde já agradeço a atenção
Data de Resposta Resposta 1
22/03/2021

Bom dia, Sr Paulo Dantas.


Para a emissão de nota fiscal o Senhor pode requisitar presencialmente na sede da Prefeitura ou pelo e-mail do Setor de Tributos, setortributospmp@hotmail.com.

Faz-se necessário que o Senhor informe os dados de sua empresa, o serviço prestado e o valor da nota.


Atenciosamente.

PREFEIRURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

(83) 3371-2474 | 3371-2126
Atendido 20210313184019 luciana lima de almeida 13/03/2021 DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA
Data de Resposta Resposta 1
15/03/2021

Bom dia, Sra Luciana Almeida.


O acesso ao seu extrato de rendimento de 2020 é obtido por através do site da Prefeitura.


CAMINHO: No site da Prefeitura de Picuí, na lateral direita, ao clicar no banner "Contracheque Online" irá aparecer uma nova aba para login. Caso a senhora já tenha cadastrado sua senha, pode colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Caso a senhora tenha esquecido a senha, por favor, clique no "Esqueceu a senha?" e redefina sua senha. No caso da senhora ainda não ter cadastrado sua senha, vá em "NÃO TEM CONTA? CADASTRE-SE AQUI!", preencha o formulário e ao criar sua conta poderá colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Dentro da sua conta do Contracheque Online, a senhora encontrará o extrato dos rendimentos de 2020 na aba Rendimentos.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210311080815 Aline Carneiro de Paula 11/03/2021 Obter Informações sobre se a nomeação para o cargo de agroecologo do município já ocorreu?
Data de Resposta Resposta 1
15/03/2021

Bom dia, Sra Aline de Paula.


De acordo com a Lei Complementar Federal nº 173/2020, de 27 de maio de 2020, especificamente em seu art. 8º, inciso IV, o Município, assim como todos os Municípios e Estados do Brasil, está proibido de efetuar novas nomeações de servidores, ressalvadas as reposições de exonerações e aposentadorias. Diz o art. 8º, inciso IV: "Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de: (...) IV - admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares;".


Novas nomeações somente podem ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2022, se nova Lei não prorrogar a proibição.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210308121357 08/03/2021 O município de Picuí possui fundo municipal de habitação? E plano municipal de habitação? Há lei ou decreto que regulamente eles? Fiz esse pedido anteriormente, mas o e-mail estava errado.
Data de Resposta Resposta 1
15/03/2021

Bom dia, Sr Felipe Batista.


O município de Picuí possui a Lei 1.375/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Porém, não temos um plano municipal de habitação.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210308120607 08/03/2021 O município de Picuí possui fundo municipal de habitação? E plano municipal de habitação? Há lei ou decreto que regulamente eles?
Data de Resposta Resposta 1
15/03/2021

Bom dia, Sr Felipe Batista.


O município de Picuí possui a Lei 1.375/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Porém, não temos um plano municipal de habitação.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210222102419 22/02/2021 Gostaria de saber qual o procedimento para emitir o alvará definitivo e para emissão de nota. Desde de já agradeço.
Data de Resposta Resposta 1
24/02/2021

Bom dia.


Para a emissão de alvará é necessário a apresentação dos seguintes documentos:


- Cartão do CNPJ;

- Foto da fachada do empreendimento;

- Documentos pessoais do responsável ou contrato social da empresa;

- Documento do imóvel (caso você seja o proprietário) ou contrato de aluguel (caso você seja inquilino);

- Requerimento de abertura do alvará; e 

- Pagamento da taxa do alvará (MEI é isento da taxa).


Para Microempreendedor Individual (MEI), também apresentar:

- Certificado de MEI; e 

- Comprovante de pagamento do PGMEI.


Os documentos podem ser apresentados presencialmente no Setor de Tributos, no Centro Administrativo da Prefeitura, ou por meio eletrônico através do e-mail setortributospmp@hotmail.com.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 20210218091943 18/02/2021 QUAIS OS CONTATOS CORRETOS (E-MAIL VÁLIDO E TELEFONE) DO CHEFE DE GABINETE, DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E DO PREFEITO. OS CONTATOS DISPONIBILIZADOS NO SITE OU SÃO INVÁLIDOS OU NÃO ATENDEM MESMO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA. DESDE JÁ AGRADECEMOS.
Data de Resposta Resposta 1
18/02/2021

Bom dia.


Estamos com problemas no sistema de telefones, e a OI Comunicações já está em atendimento para solucionar esses problemas.

Contudo, os contatos de e-mail seguem abaixo:


Prefeito - olivaniopt@gmail.com

Gabinete do Prefeito - gab@picui.pb.gov.br

Secretaria de Administração - administracao@picui.pb.gov.br


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210217133658 17/02/2021 Boa tarde, gostaria de saber se o município já implantou a nota fiscal eletronica de serviço, e também em qual situação o contribuinte do município pode emitir nota fsical avulsa emitida pela prefeitura. Obrigada,.
Data de Resposta Resposta 1
18/02/2021

Bom dia.


O município não implantou o sistema de nota fiscal de serviços eletrônica, temos um sistema próprio para emissão de Nota Fiscal de Serviços Avulsa, basta o contribuinte solicitar via e-mail, ou comparecer ao Departamento de Administração Tributária com os dados do Prestador de Serviços do Tomador de Serviços, Descrição dos Serviços e valor da nota, que emitimos a nota e o DAM para pagamento do ISS referente a essa nota.


Para maiores informações: 

E-mail: setortributospmp@hotmail.com

Telefone: (83) 3371-2474 / Ramal 31 

Setor de Tributos da Prefeitura Municial de Picui-PB.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210204111039 Luís augusto de Mendonça Ribeiro 04/02/2021 Solicito por gentileza as informações: 1) Se o município de dispõe da especialidade Reumatologia 2) Em havendo, os dias em que o reumatologista atende 3) Se o município dispõe ACUPUNTURISTA 4) Em havendo, os dias de atendimento. Atte. Luís Augusto
Data de Resposta Resposta 1
08/02/2021

Bom dia, Sr Luís Ribeiro.


O município de Picuí disponibiliza atendimentos de reumatologia através do Consórcio Intermunicipal de Saúde, uma vez por mês. O agendamento precisa ser feito na Central de Marcação (Secretaria de Saúde), contato 83 3371-2827. Em relação ao serviço de acupuntura, não dispomos deste serviço.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20210201090937 EDICLEBER DE ARAÚJO SILVA 01/02/2021 Contratos Administrativos Venho, por meio deste, requerer cópia integral dos processos de contratação, inclusive com suas respectivas solicitações da Secretaria, dos seguintes contratos Administrativos de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público: nº. 003/2020; 004/2020; 009/2020 e 010/2020. Termos Aditivos Venho, por meio deste, requerer cópia integral dos processos de contratação, inclusive com suas respectivas solicitações da Secretaria, dos seguintes Termos Aditivos: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 026/2019; 6º Termo Aditivo ao contrato nº 014/2019; 6º Termo Aditivo ao contrato nº 005/2019; 6º Termo Aditivo ao contrato nº 013/2019; 5º Termo Aditivo ao contrato nº 044/2019.
Data de Resposta Resposta 1
15/02/2021

Bom dia, Sr Edicleber.


Conforme solicitado, segue, anexo, as cópias dos contratos requisitados.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20201207135638 Ogla Zolth Santos Araújo 07/12/2020 Boa Tarde! Recebi o comunicado extra oficial do advogado da Prefeitura, que para minha aposentadoria deverá ser o IPSEP e não o INSS. Sendo assim, gostaria de saber: - Como proceder? -Quem procurar? -Ou se a administração me encaminha? Não estou tendo informação, achava que era pelo INSS. Att, Ogla Zolth Santos Araújo.
Data de Resposta Resposta 1
09/12/2020

Boa tarde, Sra Ogla Araújo.


É necessário o preenchimento do requerimento na Secretaria de Administração. Após o requerimento será levantado todas as contribuições que constam em seu nome e então seus documentos serão encaminhados ao IPSEP.


Secretaria de Administração - 3371-2126 | 3371-2474

IPSEP - 3371-2499


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB  
Atendido 20201207074822 Ogla Zolth Santos Araújo 07/12/2020 Bom dia! Solicito documentos que comprovem o meu tempo de contribuição ao INSS no período de 2018 a 2020. Para que eu possa dar entrada na minha aposentadoria. Esses documentos eu pederia que enviasse por e-mail ou entregar as minhas irmãs. Por telefone não estou tendo êxito e tenho urgência destes documentos. att, Ogla Zolth Santos Araújo
Data de Resposta Resposta 1
09/12/2020

Bom dia, Sra Ogla Araújo.


O informe de rendimentos e contribuições está disponível na área do contracheque online. Acesse com a sua conta e poderá ter acesso as informações.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20201125085005 Ogla Zolth Santos Araújo 25/11/2020 Gostaria de saber sobre o requerimento feito por mim presencialmente, para incorporar o tempo de serviço por mim trabalhado para aposentadoria.
Data de Resposta Resposta 1
30/11/2020

Boa tarde, Sra Ogla Araújo.


Entraremos em contato por telefone.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20201124202200 Hugo de Albuquerque Souza Nery 24/11/2020 Boa noite, Me chamo Hugo de Albuquerque Souza Nery, - filho de Valdenia de Albuquerque Souza Nery (nascida em 25/01/1966) e Jose Antonio da Silva Nery (nascido em 06/04/1959), - neto de Antonia de Albuquerque Souza (nascida em 12/10/1938) e Gilberto Pereira de Souza (nascido em 26/09/1933), - bisneto de Luzia Chaves de Albuquerque (nascida em 05/01/1915) e Francisco Barbosa de Albuquerque (nascido em 26/11/1914), - trineto de Manoel Gonçalves Chaves e Maria Gonçalves Chaves, e Possidonio Barbosa de Albuquerque e Rosa Machado da Costa. - tataraneto de " ? " estou tentando conectar os pontos da minha árvore geneológica. Se possível, gostaria das certidões de nascimento e casamento dos meus avôs, bisavôs, triavôs e tataravôs, uma vez que são registrados na antiga Comarca de Picuí. Desde já, agradeço a atenção.
Data de Resposta Resposta 1
25/11/2020

Bom dia, Sr Hugo Nery.


Essas informações o Senhor só pode encontrar no Cartório de Registro Civil.

Segue informações sobre o funcionamento:


CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL “SOCORRO MACEDO”

HORÁRIO DE ATENDIMENTO
07:00 ÁS 13:00
08:00 ÁS 10:00 (PANDEMIA)

TELEFONES PARA CONTATO
CLARO: (83) 99138-9430
    (83) 98191-7841
FIXO: (83) 3371-2351 – mais provável que atenda

E-MAIL
RICARDOWMACEDO@HOTMAIL.COM

ENDEREÇO
RUA 18 DE MARÇO, CENTRO, PICUÍ-PB


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20201105160139 05/11/2020 Foi solicitado o pedido de baixa da empresa CILENE MACEDO COSTA e o pedido encontra-se em análise na vigilancia sanitária, pedimos a conclusão do processo pela redesim.
Data de Resposta Resposta 1
23/11/2020

Bom dia.


Solicitação atendida.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB
Atendido 20200915130023 Thamires Rusafa 15/09/2020 Prezado(a), bom dia! Espero que se encontre bem, Meu nome é Thamires e eu gostaria de saber se há algum cargo ou atividade que foque nas relações internacionais da cidade? Sou estudante de Relações Internacionais e estou fazendo uma pesquisa sobre a área das RI nas cidades médias e pequenas. Caso haja, poderia me passar um contato do responsável? Agradeço desde já pela atenção. Uma ótima semana! Atenciosamente, Thamires Rusafa
Data de Resposta Resposta 1
16/09/2020

Bom dia, Thamires Rusafa.


Informamos que na Prefeitura de Picuí não contamos com nenhum cargo nem atividade voltada para relações internacionais.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20200825171924 Thayse Dantas Barros 25/08/2020 Gostaria de solicitar o Plano Diretor da cidade, pois necessito do mesmo para a realização de um trabalho acadêmico.
Data de Resposta Resposta 1
26/08/2020

Bom dia, Sra Thayse Barros.


O município de Picuí não tem Plano Diretor.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 20200812103018 Vinicius A C Lisboa 12/08/2020 Bom dia, sou professor do IFPB - Campus Picuí e estou escrevendo um projeto de pesquisa sobre a atividade mineral do município. Se possível gostaria de obter informação sobre a contribuição das atividades relacionadas a exploração mineral para o PIB do município de Picuí. Muito obrigado. Aguardo contato.
Data de Resposta Resposta 1
18/08/2020

Boa tarde, Sr. Vinícius Lisboa.


A taxação sobre a exploração mineral é feita pela União e através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os quais (arrecadação e compensação) são gerenciados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo as informações da Transparência Pública da ANM, foi repassado ao município de Picuí, no ano de 2018, o valor de R$13.282,25; em 2019 R$ 21.635,67 e em 2020, até está data, R$24.458,97.

Para informações mais detalhadas segue o link:  https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/relatorios/arrecadacao_cfem_substancia.aspx 


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20200730135203 Kléber Cordeiro Costa 30/07/2020 Solicito, respeitosamente, cópia (preferencialmente em arquivo digital) da Lei Municipal n. 825, de 1994 e suas eventuais alterações ou indicação de endereço eletrônico em que a mesma possa ser consultada.
Data de Resposta Resposta 1
04/08/2020

Bom dia, Sr Kléber Costa.


Segue, anexa, a Lei 825/1994 e informo a mesma foi revogada pela Lei Complementar nº 001/2008, a qual foi modificada pela Lei Complementar 010/2013.  

Segue o link para ter acesso as leis complementares:

Lei Complementar nº 001/2008 - https://www.picui.pb.gov.br/portal/legislacao/leis-complementares/lei-complementar-n-01-de-23-de-mai...

Lei Complementar nº 010/2013 - https://www.picui.pb.gov.br/portal/legislacao/leis-complementares/lei-complementar-n-10-de-05-de-jun...


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20200704191228 Tarcila Helena Araújo Dantas 04/07/2020 Solicito por meio desta o acesso aos arquivos em .DWG da topografia local, tendo em vista a necessidade desta documentação para estudo de viabilidade de projeto residencial. Aguardo retorno!
Data de Resposta Resposta 1
06/07/2020

Bom dia, Sra Tarcila Dantas.


A Prefeitura não dispõem de arquivo de topografia da cidade, quando contratamos uma empresa para executar alguma obra, ela fica responsável por realizar o estudo topográfico da área.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20200617125722 Josivaldo Alves da Paixão 17/06/2020 Extrato dos rendimentos de 2019,para declarar o imposto de renda
Data de Resposta Resposta 1
18/06/2020

Bom dia, Sr Josivaldo.


O acesso ao seu extrato de rendimento de 2019 é obtido por através do site da Prefeitura.


CAMINHO: No site da Prefeitura de Picuí, na lateral direita, ao clicar no banner Contracheque Online irá aparecer uma nova aba para login. Caso o senhor já tenha cadastrado sua senha pode colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Caso o senhor tenha esquecido a senha, por favor, clique no Esqueceu a senha? e redefina sua senha. No caso de o senhor ainda não ter cadastrado sua senha vá em "NÃO TEM CONTA? CADASTRE-SE AQUI!", preencha o formulário e ao criar sua conta poderá colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Dentro da sua conta do Contracheque Online, o senhor encontrará o extrato dos rendimentos de 2019 na aba Rendimentos.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20200617125103 Josivaldo Alves da Paixão 17/06/2020 Extrato dos rendimentos de 2019,para declarar o imposto de renda
Data de Resposta Resposta 1
18/06/2020

Bom dia, Sr Josivaldo.


O acesso ao seu extrato de rendimento de 2019 é obtido por através do site da Prefeitura.


CAMINHO: No site da Prefeitura de Picuí, na lateral direita, ao clicar no banner Contracheque Online irá aparecer uma nova aba para login. Caso o senhor já tenha cadastrado sua senha pode colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Caso o senhor tenha esquecido a senha, por favor, clique no Esqueceu a senha? e redefina sua senha. No caso de o senhor ainda não ter cadastrado sua senha vá em "NÃO TEM CONTA? CADASTRE-SE AQUI!", preencha o formulário e ao criar sua conta poderá  colocar o CPF e a senha e realizar o acesso. Dentro da sua conta do Contracheque Online, o senhor encontrará o extrato dos rendimentos de 2019 na aba Rendimentos.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20200616104923 DIOGENES ROMUALDO FLOR 16/06/2020 ALUNO: DIÓGENES ROMUALDO MATRICULA: 20182035008 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO QUESTIONÁRIO Obs.: Já foi enviado um questionário semelhante a prefeitura, mais esse possui outro imposto a ser pesquisado, no caso o Imposto Sobre Serviço. O questionário a seguir tem apenas o intuito de colher dados para produção de informação a respeito da arrecadação de tributos em especial (ISS), as respostas ficam a critério do secretário responsável. Sua contribuição será de imensa ajuda. 1- Os valores apresentados no site do sagres no que diz respeito à arrecadação de ISS, realmente condiz com a realidade exibida? 2- Como a secretaria conseguiu atingir esses níveis de arrecadação de ISS durante os anos de 2013 a 2017? 3- A prefeitura utiliza algum programa (informático) ou mecanismo específico apara auxiliar nessa cobrança? Poderia comentar como ela é feita? 4- A prefeitura traça metas de arrecadação ou algo do tipo para atingir índices tão relevantes? 5- Quantos funcionários em média vocês utilizam para fazer essa cobrança? É feito alguma premiação para motiva-los? 6- Houve algum planejamento prévio para por em prática essa efetividade na cobrança? Essa efetividade se mantem atualmente? 7- O resultado saiu como desejado pela gestão no que diz respeito à arrecadação? Atenciosamente.
Data de Resposta Resposta 1
30/06/2020

1)     Os valores apresentados no site do sagres no que diz respeito à arrecadação de ISS, realmente condiz com a realidade exibida?

Sim, condizem com a realidade.

 

2)     Como a secretaria conseguiu atingir esses níveis de arrecadação de ISS durante os anos de 2013 a 2017?

Nesse período foram implantadas as seguintes Agencias Bancárias no município CAIXA ECONOMICA FEDERAL e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, além de recapeamento das rodovias que ligam Picui-PB a Barra de Santa Rosa-PB e Picuí-PB a Soledade-PB, fato gerador de ISS das medições e ISS de terceiros.

 

3)     A prefeitura utiliza algum programa (informático) ou mecanismo específico apara auxiliar nessa cobrança? Poderia comentar como ela é feita?

Sim, temos um gerenciador de Tributos para geração de DAMs (Documento de Arrecadação Municipal), a cobrança é feita conforme a Nota Fiscal de Serviços avulsa.

 

4)     A prefeitura traça metas de arrecadação ou algo do tipo para atingir índices tão relevantes?

Não é traçado metas relacionados ao ISS, foram fatores eventuais que aconteceram no município devido ao desenvolvimento do mesmo.

 

5)     Quantos funcionários em média vocês utilizam para fazer essa cobrança? É feito alguma premiação para motiva-los?

Na época tínhamos três funcionários, hoje estamos trabalhando com uma equipe de cinco pessoas e uma estrutura melhorada para o atendimento aos contribuintes, não recebemos premiação motivacional.

 

6)     Houve algum planejamento prévio para pôr em prática essa efetividade na cobrança? Essa efetividade se mantém atualmente?

Não. Existe apenas uma fiscalização prévia e um bom relacionamento por parte da Coordenação da Administração Tributária para com os contribuintes.

 

7)     O resultado saiu como desejado pela gestão no que diz respeito à arrecadação?

Na ocasião saiu sim, até por sermos um município considerado pequeno/médio porte, nunca se tinha arrecadado um montante relacionado as obras de infraestrutura e agências bancárias que até hoje nos rendem um valor considerável.

 

Atenciosamente.

Vanderlan Carlos da Silva Araújo

Coord. da Adm. Tributária
Atendido 20200609102904 09/06/2020 Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento da fase recursal da licitação Processo Administrativo nº 200317 Pregão Eletrônico nº 07/2020. A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso a Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Aguardo Retorno!
Data de Resposta Resposta 1
18/06/2020

Bom dia.

Informamos que o  Processo Administrativo nº 200317, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2020, foi concluído e que foi publicado no Diário Oficial dos Estados da Paraíba, na edição de hoje (18/06/2020) o Extrato de Registro de Ata de Preço e o Extrato de contrato.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB  
Atendido 20200418223902 jose antonio de souza 18/04/2020 o valor do garantia safra liberado
Data de Resposta Resposta 1
22/04/2020

Boa tarde, Sr José Souza.


Em referência ao Seguro Safra 2018-2019, foram liberados 5 parcelas de R$ 170,00 para os cadastros aprovados.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20200331205806 Fernando Cavalcante Dantas 31/03/2020 Olá. Em relação ao último contato, me foi dito vagamente isto: "A Prefeitura de Picuí, no ano de 2019, realizou procedimentos que atenderam o programa Saúde do Pet na Farmaclin - Farmácia e Clínica Veterinária, os quais podem ser verificados pelos empenhos de despesa nº 7119 e 801." Verifiquei as despesas, porém, não encontrei nenhuma resposta para os seguintes questionamentos. Com efeito, pergunto: 1. Quais e quantos procedimentos foram realizados? 2. Quem foi beneficiado (pessoa e animal)? 3. Qual ou quais o(s) critério(s) para aplicação dos recursos do programa nestes pacientes? 4. Quanto custou todos os atendimentos em 2019? Sobre isto: "Contudo, continuamos com a prestação de alguns serviços para garantir a execução do programa Saúde do Pet." Pergunto: 1. Quais serviços em 2020 e quanto está empenhado?
Data de Resposta Resposta 1
08/04/2020

Bom dia, Sr Fernando Dantas.

 

As informações sobre os atendimentos que temos disponíveis são as que estão presentes nos empenhos e podem ser acessados no Portal da Transparência Fiscal.

Quanto aos critérios, temos dado prioridade a solicitações, feitas pela população, para atendimento a animais de rua.

Os procedimentos realizados nesse ano; entre eles sessões de quimioterapia e eutanásias, ainda não foram empenhados, portanto não estão disponíveis.

Caso o senhor tenha alguma demanda, solicito que seja encaminhada por esse canal (LAI) para que possamos buscar o atendimento.

 

Atenciosamente.

GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20200327082838 Antonio Oliveira dos Santos 27/03/2020 Receber meu último contracheque por e-mail e saber a partir de quando posso tirar férias .
Data de Resposta Resposta 1
01/04/2020

Bom dia, Sr Antonio Santos.


Encaminho anexo o contracheque do mês de março. Informo que no site da Prefeitura, na área de Contracheques Online, é possível ter acesso aos contracheques a partir do credenciamento de senha.

Em relação as férias, em virtude do momento epidemiológico crítico que nos encontramos e com base no Decreto nº 563/2020, em seu  Art. 7°,  "Permanece suspensa a concessão de férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação". Para tanto, férias para os servidores da Secretaria de Saúde só serão concedidas após o período das medidas mais enfáticas contra o COVID-19, período esse será indicado por decreto no decorrer dos próximos dias. 


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20200326081129 Aline Carneiro de Paula 26/03/2020 Olá, bom dia! Gostaria de solicitar a lista das pessoas e seus respectivos cargos que foram convocadas até o momento do concurso da prefeitura municipal de Picuí 2019. E também gostaria de saber sobre a convocação do cargo de agroecologo? Atenciosamente, Aline Carneiro de Paula
Data de Resposta Resposta 1
31/03/2020

Bom dia, Sra Aline de Paula.


As nomeações decorrentes do Concurso Público 001/2019 podem ser acompanhadas, diariamente, no Diário dos Municípios da Paraíba ( http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ ), ou pelo site da Prefeitura na aba Publicações, Portarias do Gabinete ( https://www.picui.pb.gov.br/public/portal/publicacoes/portarias-do-gabinete ) . 

Em relação ao cargo de agroecologo informo que não houve nomeação para esse cargo e não há previsão para a primeira nomeação. Recomendo que continue acompanhando as nomeações.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Data de Resposta Resposta 2
31/03/2020

Bom dia, Sra Aline de Paula.


As nomeações decorrentes do Concurso Público 001/2019 podem ser acompanhadas, diariamente, no Diário dos Municípios da Paraíba ( http://www.diariomunicipal.com.br/famup/ ), ou pelo site da Prefeitura na aba Publicações, Portarias do Gabinete ( https://www.picui.pb.gov.br/public/portal/publicacoes/portarias-do-gabinete ) .

Em relação ao cargo de agroecologo informo que não houve nomeação para esse cargo e não há previsão para a primeira nomeação. Recomendo que continue acompanhando as nomeações.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20200323110759 Fernando Cavalcante Dantas 23/03/2020 Quais são as ações práticas em execução do programa Saúde do Pet? Por que o executivo se furta de cumprir a LEI Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017 que trata do controle de natalidade de cães e gatos?
Data de Resposta Resposta 1
26/03/2020

Sr. Fernando Dantas

 

A Prefeitura de Picuí, no ano de 2019, realizou procedimentos que atenderam o programa Saúde do Pet na Farmaclin - Farmácia e Clínica Veterinária, os quais podem ser verificados pelos empenhos de despesa nº 7119 e 801.

Em virtude da limitação do orçamento público e de um espaço adequado, os serviços que estão sendo prestados têm enfrentado dificuldades de abranger a grande demanda no município.

Contudo, continuamos com a prestação de alguns serviços para garantir a execução do programa Saúde do Pet.

 

Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 20200320124023 Eligoane Rodrigues de Souza 20/03/2020 Quero saber a lista do garantia safra
Data de Resposta Resposta 1
23/03/2020

Bom dia! Ligue para um destes números (83)3371-2373 / (83)9857-3036 e se informe com o pessoal da Secretaria de Agricultura.
Atendido 20200317104122 Heverton Kayque da Silva 17/03/2020 Gostaria de solicitar o numero de casos de Câncer (todos os tipos) da cidade, com os números oficiais da Secretaria de Saúde. Apenas gostaria de saber os números. Os dados serão usados para pesquisa acadêmica. Att: Heverton Kayque da Silva, Universidade Federal de Campina Grande. 17/03/2020
Data de Resposta Resposta 1
23/03/2020

Bom dia! Por gentileza, ligue para este telefone (83) 3371-2620 e se informe com o pessoal da Secretaria de Saúde do município de Picuí.
Atendido 20200303155327 DIOGENES ROMUALDO FLOR 03/03/2020 Venho por meio desse pedido solicitar a vossa senhoria, que responda um questionário que estou enviando a cerca do meu trabalho de conclusão de curso. Estou fazendo uma pesquisa referente a arrecadação dos impostos municipais e o município de Picuí, foi o que melhor apresentou os índices em comparação com outros municípios no que diz respeito a arrecadação de ITBI. por esse motivo, venho perdi-lhe que posso responder meu questionário pois será de imensa contribuição no meu trabalho. atenciosamente. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO QUESTIONÁRIO O questionário a seguir tem apenas o intuito de colher dados para produção de informação a respeito da arrecadação de tributos em especial (ITBI), as respostas ficam a critério do secretário responsável. Sua contribuição será de imensa ajuda. 1- Os valores apresentados no site do sagres no que diz respeito à arrecadação de ITBI, realmente condiz com a realidade exibida? 2- Como a secretaria conseguiu atingir esses níveis de arrecadação de ITBI durante os anos de 2013 a 2017? 3- A prefeitura utiliza algum programa (informático) ou mecanismo específico apara auxiliar nessa cobrança? Poderia comentar como ela é feita? 4- A prefeitura traça metas de arrecadação ou algo do tipo para atingir índices tão relevantes? 5- Quantos funcionários em média vocês utilizam para fazer essa cobrança? É feito alguma parceria com cartório? 6- Houve algum planejamento prévio para por em prática essa efetividade na cobrança? Essa efetividade se mantem atualmente? 7- O resultado saiu como desejado pela gestão no que diz respeito à arrecadação? Atenciosamente.
Data de Resposta Resposta 1
10/03/2020

Em atendimento a solicitação, segue respostas ao questionário:

 

1)       Os valores apresentados no site do sagres no que diz respeito à arrecadação de ITBI, realmente condiz com a realidade exibida?

SIM

 

2)       Como a secretaria conseguiu atingir esses níveis de arrecadação de ITBI durante os anos de 2013 a 2017?

Foi adquirido pelo aquecimento da economia gerada pelo financiamento de imóveis e criação de loteamentos na cidade.

 

3)       A prefeitura utiliza algum programa (informático) ou mecanismo específico para auxiliar nessa cobrança? Poderia comentar como ela é feita?

Nós temos um sistema de gestão tributária para emissão e gerenciamento de boletos. O contribuinte vai ao cartório e posteriormente vem ao setor de tributos da prefeitura para emissão do boleto, então o cartório só finaliza o processo com tudo pago.

 

4)       A prefeitura traça metas de arrecadação ou algo do tipo para atingir índices tão relevantes?

Não é traçado metas, mas o nosso servidor sempre está participando de seminários relacionados ao tema para melhoria na arrecadação própria.

 

5)     Quantos funcionários em média vocês utilizam para fazer essa cobrança? É feito alguma parceria com cartório?

No momento estamos com quatro funcionários no Departamento de Administração Tributária, existe uma colaboração entre os cartórios de registro de imóveis no sentido de avaliação dos mesmos juntamente com uma equipe técnica especializada da prefeitura.

 

6)     Houve algum planejamento prévio para por em prática essa efetividade na cobrança? Essa efetividade se mantem atualmente?

Não, isso aconteceu pelo aquecimento da economia e o Programa do Governo Federal “Minha Casa, minha vida”;

 

7)       O resultado saiu como desejado pela gestão no que diz respeito à arrecadação?

Os resultados entre 2013 a 2016 sim, já o ano de 2017

Nos anos entre 2013 e 2016, o resultado foi muito satisfatório mas tudo isso impulsionado por imóveis financiados pelo Governo Federal, já em 2017 ocorreu uma queda pois os financiamentos diminuíram drasticamente.

 

Atenciosamente

Vanderlan Carlos da Silva Araújo

Coord. da Adm. Tributária

 
Atendido 20200214122158 MARILIN ALVES DE MEDEIROS 14/02/2020 A requerente solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição na qualidade de professora, e, para tanto, o próprio INSS exigiu a Declaração Funcional do Município de Picuí/PB, CNPJ nº. 08.741.399/0001-73, na qual deve certificar a data de início do vinculo, a função, a matricula, para onde foram vertidas as contribuições previdenciárias e existência ou não de períodos averbados. Nesse sentido, observa-se que essa Declaração Funcional tem o mesmo viés de uma Certidão de Tempo de contribuição (CTC), mas não tem o mesmo poder. Ato contínuo, de posse do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o período trabalhado compreende os períodos entre 01/06/2013 à 08/08/2014. Outrossim, a requerente suplica a máxima urgência na disponibilidade da Declaração Funcional tendo em vista que o prazo para cumprimento da exigência junto ao INSS encerra em 06/03/2020, e, além disso, o carnaval acaba encurtando ainda mais esse tempo. Sem mais para o presente momento, agradeço os devidos préstimos.
Data de Resposta Resposta 1
28/02/2020

Bom dia, Srª Marilin.


Conforme solicitação, segue, anexo, cópia da Certidão de Tempo de contribuição.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 20200207154319 07/02/2020 preciso de uma certidao negativa de debtos da secretaria de financas ou semut.
Data de Resposta Resposta 1
10/02/2020

Bom dia.


Informamos que ao verificarmos o CNPJ informado, em nosso sistema, foi detectado um alvará em atividade e algumas pendências, impossibilitando a emissão da certidão negativa.

Para informações acerca das pendências dispomos do telefone 3371-2126 ou 3371-2380, durante o horário das 7 às 13 horas.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 20190522164712 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS 22/05/2019 BOA TARDE. EU QUERIA ME INFORMAR SOBRE QUANTO CUSTA A LICENÇA DE UMA OBRA PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, TAMBÉM QUERIA SABER SE É NECESSÁRIO ALVARÁ PARA INICIAR UMA OBRA DE UMA RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO E QUAL SERIA O PREÇO DESTE.
Data de Resposta Resposta 1
23/05/2019

Boa tarde, Sr. Carlos Santos.


Segundo o Código de Obras, normatizado pela Lei Complementar nº 008/2010, "Qualquer construção, reforma, ampliação, reconstrução, demolição, instalação pública ou particular, deverá ter início, somente, após licenciamento fornecido pela Prefeitura, que expedirá o respectivo alvará, observando as disposições deste Código" ( Art. 3º ).

O licenciamento deverá ser requerido na Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Rua Coronel Manoel Lucas - Centro. 

Para maiores informações dispomos do telefone fixo (83) 3371-2250 e Wathsapp (83) 99699-9446.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB 
Atendido 20190416161050 Caio César Rodrigues de Farias 16/04/2019 Dados referentes à saúde pública municipal de Picuí. Gostaria de ter acesso a dados referentes as doenças ocupacionais do trabalhador garimpeiro picuiense.
Data de Resposta Resposta 1
25/04/2019

Bom dia. Sr Caio Farias.


Em consulta ao sistema de informações do SUS não encontramos nenhuma notificação, dos serviços de atendimento do SUS, de doenças ocupacionais ligadas aos garimpeiros do nosso município.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 20190222065619 Genildo da silva santos 22/02/2019 solicito da secretaria de saude o o numero da lei federal que beneficia o paciente renal cronico,com a juda de custo, fora de seu domicilio.apenas para arquivo nos seu documentos pessoais,agradeço a compreensão.
Data de Resposta Resposta 1
26/02/2019

Bom dia, Sr Genildo Santos.


Informamos que não encontramos a lei federal que legisla sobre o benefício a pacientes com deficiência renal crônica.

Levando em consideração que a lei é federal, a título de sugestão, orientamos que o senhor solicite a mesma pesquisa no acesso a informações da Câmara dos Deputado Federais.


Atenciosamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 2210201876840 Teresinha Barros cumha d luna 22/10/2018 Boa noite Meu nome é Teresinha Barros Gostaria de saber sobre pedencia refente a IPTU, residensidêcia localizada na Rua: Maria Amelia de Lima, bairro: Pedro Salustrino Picuí. Em nome de Teresinha Barros de Lima Qual o site ou contato para essa informação ?
Data de Resposta Resposta 1
25/10/2018

Bom dia. A senhora deve procurar o Setor de Tributação, na Secretaria de Administração.


Att.

AssCom
Atendido 1209201814564 Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto 12/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), contendo o Valor Total Devido, Valor Pago, Bairro onde se encontra o imóvel e Nome do logradouro.
Data de Resposta Resposta 1
14/09/2018

Bom dia, Sr Aluízio Guedes.

Em resposta à solicitação formulada, comunicamos a impossibilidade de atendimento do pleito, tendo em vista que se trata de informações tributárias abrangidas pelas hipóteses de sigilo fiscal, direito do contribuinte.
Caso deseje, o Sr pode fazer uma nova solicitação dos dados coletivos.

Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 2507201832099 GABRIEL JEFFERSON NOBERTO DE OLIVEIRA 25/07/2018 Boa tarde, conforme o DECRETO 338/2018, sou um dos candidatos na lista de espera e gostaria de saber como andam as convocações para o cargo de Enfermeiro do Samu. Até que colocação já foi feita convocação, se ainda tem perspectiva de outras convocações, etc. Fico no aguardo. Grato
Data de Resposta Resposta 1
26/07/2018

Boa tarde Sra. Gabriela Oliveira.

Informamos que o Concurso Público 001/2014 foi homologado pelo Decreto nº 118/2018, em 23/06/2014, estabelecendo dois anos de validade e tendo o seu prazo prorrogado por mais dois anos, através do Decreto nº 186/2016. Em conformidade com as disposições legais, o Concurso Público 001/2014 encerrou sua validade no dia 22/06/2018, desta forma todas as pessoas que estavam na lista de espera e não foram chamadas, não serão mais chamadas, devido a expiração da validade do certame.

Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 2307201828291 Maria Ednalva Dantas 23/07/2018 Aditivo para a reforma do cemitério do monte santo
Data de Resposta Resposta 1
02/08/2018

Informamos que não há termo aditivo para reforma do cemitério do Bairro Monte Santo
Atendido 1806201826949 TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 18/06/2018 SOLICITAMOS A EMISSÃO DA CND ( MUNICIPAL ) PARA EMPRESA TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01728, CUJO O ALVARÁ MUNICIPAL ESTÁ VIGENTE. FAVOR ENVIAR NO E-MAIL DO SÓCIO ADMINISTRADOR: kaioleal@armil.com.br
Data de Resposta Resposta 1
19/06/2018

Bom dia.


Conforme solicitação, segue em anexo a certidão municipal.

Att. Vanderlan Carlos da Silva Araújo - Coord. da Adm. Tributária
Atendido 2605201898440 JOSE EDJNAILSON VENANCIO DANTAS 26/05/2018 valor pago a este cpj em 2017
Data de Resposta Resposta 1
28/05/2018


Bom dia Sr. José Edjnailson.

O número do CNPJ não é válido. Verifique se o mesmo foi digitado corretamente. Pelo portal da Transparência, na área de Despesas e depois em Despesas por Favorecido a informação pode ser acessada diretamente. 
Continuamos a disposição.

Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 1405201816841 Antonio Marcos Venancio de Alcantara 14/05/2018 Solicito cópia eletronicas de todo o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2017 – REGISTRO DE PREÇO
Data de Resposta Resposta 1
16/05/2018

Bom dia Sr. Antônio Marcos.


Informamos que o documento encontra-se disponível no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Picuí. Não será possível enviarmos pelo e-mail devido a necessidade da assinatura do termo de recebimento do processo licitatório, para controle e registro do setor. Informamos ainda que devido o processo compor muitas páginas, o tamanho do arquivo excede a capacidade máxima para envio por e-mail,para tanto, será necessário um dispositivo móvel (CD ou PENDRIVER) para o armazenamento do arquivo.

Nos colocamos a disposição para maiores informações.

Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 1604201894412 Fabiany Lima 16/04/2018 Gostaria de saber o resultado do edital de vagancia aberto pela prefeitura no último dia 6. Atenciosamente Fabiany Lima
Data de Resposta Resposta 1
16/04/2018

Boa noite Srª Fabiany Lima.

Os resultados estão disponíveis no site da prefeitura.

Acesse pelo link:

http://www.picui.pb.gov.br/noticia?id=2247

http://www.picui.pb.gov.br/noticia?id=2248

Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 1902201822468 ALYSSON HIAGO DA SILVA GOMES 19/02/2018 BOM DIA, GOSTARIA DE SABER SE IRÁ HAVER AINDA CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE PORTEIRO ESCOLAR, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2014.
Data de Resposta Resposta 1
22/02/2018

Bom dia Sr. Alysson Gomes.

Conforme o Decreto nº 186/2016, de 14 de junho de 2016, a validade do Concurso Público realizado em 25 de maio de 2014 foi prorrogado por mais 2 (dois) anos, ficando estabelecido a data de 23 de junho de 2018 como prazo final da validade do concurso.

Informamos que o quadro de servidores, que ocupam o cargo de porteio escolar, está completo e no momento não temos previsão para chamarmos novos servidores que constam na lista de espera do concurso. Entretanto dentro do prazo de validade estabelecido pelo decreto, haverá possibilidade de convocação caso passe a existir alguma necessidade.

Esperamos ter sanado sua pergunta, apresentamos votos de estima e consideração.

Atenciosamente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 0210201746612 CARLOS CICERO DE SOUSA 02/10/2017 Bom dia, por favor gostaria de cópias das leis municipais que fixaram os subsídios dos Agentes políticos (Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais) para as legislaturas (2005-2008); (2009-2012); (2012-2016) e (2017-2020), cabe consignar que o objetivo do presente pedido é verificar a legalidade.
Data de Resposta Resposta 1
04/10/2017

Boa tarde Sr. Carlos Souza.  


Segue, anexo, conforme solicitado, as Leis que fixam os subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores no período de 2005 a 2020.  

 
ANO EXECUTIVO LEGISLATIVO VALORES
2005
2006
2007
2008

Lei 1.196/2004 Lei 1.195/2004 Prefeito – R$ 7.000,00 Vice-Prefeito – R$ 3.500,00 Secretário – R$ 1.500,00 Presd Câmara – R$ 3.000,00 Vereadores – R$ 2.000,0
2009
2010
2011
2012

Lei 1.348/2008 Lei 1.352/2008 Prefeito – R$ 10.000,00 Vice-Prefeito – R$ 5.000,00 Secretário – R$ 2.500,00 Presidente Câmara – R$ 3.000,00 Vereadores – R$ 4.500,00
2013
2014
2015
2016

Lei 1.489/2012 Lei 1.488/2012 Prefeito – R$ 17.500,00 Vice-Prefeito – R$ 8.750,00 Secretário – R$ 3.750,00 Presidente Câmara – R$ 7.500,00 Vereadores – R$ 5.000,00
2017
2018
2019 2020 		Lei 1.704/2016 Lei 1.705/2016 Prefeito – R$ 17.500,00 Vice-Prefeito – R$ 8.750,00 Secretário – R$ 3.750,00 Presidente Câmara – R$ 7.500,00 Vereadores – R$ 5.000,00
  
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB

Ps. Os anexos serão enviados pelo e-mail informado.
Atendido 2109201789177 alderivan tavares de oliveira 21/09/2017 peço que envie pelo gmaíl alderivannf2@gmail.com .informado os documentos que serviram como base para o indeferimento da minha insalubridade: a lei municipal ,o oficio do cerest de c.grande e o parecer da técnica de segurança do trabalho desse município de acordo com a lei 1586/2014.
Data de Resposta Resposta 1
28/09/2017

Bom dia Alderivan.


Sua resposta foi enviada pela Secretaria de Administração para o e-mail informado.
Estamos a sua disposição.

Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 1508201742149 pedro 15/08/2017 gostaria de saber sobre o ultimo concurso quantos já foram chamados para a vaga de condutor socorrista!!! fico grato com a resposta .
Data de Resposta Resposta 1
16/08/2017

Boa tarde  Sr. Pedro.


Informamos que os candidatos ALBERTO DE OLIVEIRA MENDES,  ALEXANDRE MORAIS DE MEDEIROS e ARTEMIO SOUTO DE OLIVEIRA, foram os últimos a fazerem a prova prática, onde foram desclassificados, para o cargo de Condutor Socorrista, referente ao Concurso Público de 2015.
O resultado da prova prática pode ser conferido no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba, edição ANO VI | Nº 1405, de 12/082015, na página 08.


Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 1408201735988 Ildivan Jose Alves da Silva 14/08/2017 Bom dia! Prezados Senhores da Prefeitura Municipal de Picuí - PB. Estou precisando do Código Tributário Municipal e não encontrei no Portal da Prefeitura, por gentileza tem como enviar ou entrar em contato com alguém que possa, para o E-mail. ildivan3861@gmail.com Att. Ildivan Alves
Data de Resposta Resposta 1
14/08/2017

Boa tarde Sr. Ildivan Silva.


Agradecemos por seu contato e em resposta informamos que acrescentamos na aba de Legislação o Código Tributário do nosso município.
Para maior facilidade, estamos encaminhando, anexo, o Código Tributário.

Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 0108201796895 Gisele Chaves de Medeiros 01/08/2017 Fui servidora do município no ano de 2008, no cargo de Dentista da Estratégia de Saúde da Família, e gostaria de saber se há alguma observação no meu histórico funcional, pois necessitarei para a etapa de investigação social de um concurso público. Obrigada.
Data de Resposta Resposta 1
02/08/2017

Bom dia Sra Gisele Medeiros.


Conforme solicitação, segue, anexo, declaração sobre período de serviço prestado por Vossa Senhoria.
Disponibilizaremos a via original na Secretaria de Administração.

Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 0607201787650 suetonio soares chaves filho 06/07/2017 Solicito da comissão permanente de licitação o resultado e homologação do pregão presencial nº 00172017, objeto equipamentos de sinalização de transito. Gratos pela atenção
Data de Resposta Resposta 1
10/07/2017


Bom dia Sr. Suetonio Soares.

Segue os links para sua solicitação:

HOMOLOGAÇÃO: http://www.picui.pb.gov.br/noticia?id=1622

NOTIFICAÇÃO: http://www.picui.pb.gov.br/noticia?id=1625

Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 0506201729415 Valter Diego Maia 05/06/2017 Venho por meio deste solicitar uma informação , sobre o processo seletivo, que esta acontecendo , gostaria de saber como posso fazer minha inscrição , sem mas para o momento , agradeço desde já. No aguardo de uma resposta.
Data de Resposta Resposta 1
06/06/2017

Bom dia Sr. Valter Maia.


Essa informação está no edital do Processo Seletivo nos itens 3 e 4 (páginas 5 a 8). 
Você pode acessar no link: http://www.picui.pb.gov.br/_upload/publicacoes/pub050617074657.pdf 

Atenciosamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUCUÍ
Atendido 1005201786573 CLEIDE 10/05/2017 Prezados Senhores; A Empresa Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda, portadora do CNPJ nº 11.574.829/0001-14, situada a Rua Ribeiro Pessoa, nº 474, bairro da Caxangá, Recife-PE, vem através deste solicitar o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017.
Data de Resposta Resposta 1
17/05/2017

Bom dia Sr. Cleide.


Informamos que o edital de licitação do Pregão Presencial está disponível no site da Prefeitura (http://www.picui.pb.gov.br/), na área reservada para licitações.

Atenciosamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Atendido 2603201727237 Natália de Cássia Cavalcanti Silva 26/03/2017 Solicito as demonstrações contábeis referentes ao ano 2016 Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido Notas Explicativas Consolidação das Demonstrações Contábeis
Data de Resposta Resposta 1
10/04/2017

Prezada Natália de Cássia Cavalcanti Silva,


Ao cumprimentar vossa senhoria, em resposta à sua solicitação formulada junto ao site oficial da Prefeitura Municipal de Picuí, estamos repassando em anexo os seguintes documentos relacionados às Demonstrações Contábeis do Exercício 2016:

1) Balanço Orçamentário ;
2) Balanço Financeiro ;
3) Balanço Patrimonial ;
4) Demonstração das Variações Patrimoniais ;
5) Demonstração dos Fluxos de Caixa ;
6) Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido.

Vale destacar que, em relação às Notas Explicativas e Consolidação das Demonstrações Contábeis, estamos aguardando resposta da antiga contadora deste município, já que a anterior gestão não entregou à Comissão de Transição nenhum dos documentos ora solicitados, nem deixou tais documentos arquivados nesta Prefeitura.
Contudo, nos comprometemos a remeter tais informações até o prazo final legal.

Sem mais para o momento, reiteramos votos de estima e consideração.
Atendido 1702201791103 Mario Rodrigues Peres 17/02/2017 Eu gostaria de obter informações com as mais recentes estimativas ou contagem do número de residências e população residente nas comunidades rurais de Santa Luzia, Pedreiras, Urubu e Mato Grosso. Muito obrigado, Mario
Data de Resposta Resposta 1
22/02/2017

Bom dia Sr. Mário Rodrigues Peres.


Informamos que não temos os números exatos,porém temos os números das residências e população referente a região em que as localidades estão inseridas, os quais são:

DT. SANTA LUZIA
Residências: 215
População: 331

ST. MATO GROSSO
Residências: 193
População: 110

ST. PEDREIRAS
Residências: 110
População: 310

ST. URUBU
Residência: 140
População: 473

Atenciosamente,
Wallysson Bruno
Agente Administrativo
Atendido 3101201792237 Josivaldo 31/01/2017 Como acessar Contra cheques online
Data de Resposta Resposta 1
08/02/2017

Bom dia Sr. Josivaldo.


Para a emissão dos contra-cheques sera necessário a realização de um cadastro que deve ser feito no site, no link http://ccheque.com.br/?C=28.
Para facilitar o processo de cadastro segue, em anexo, um arquivo em pdf com as instruções.

Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB
Atendido 1807201627693 Pedro Guilherme dos Santos 18/07/2016 SOBRE O ULTIMO CONCURSO ,QUANTOS JÁ FORAM CHAMADOS PARA O CARGO CONDUTOR SOCORRISTA E A VALIDADE DO CONCURSO ...
Data de Resposta Resposta 1
29/07/2016

Bom dia, Pedro Guilherme

Sobre o concurso, vagas e validade, favor ligar para a Secretaria de Administração através do número: (83) 3371-2126 - ramal 27.
Atendido 0207201628424 Olivânio Dantas Remígio 02/07/2016 Solicito cópia de todas as portarias expedidas por esta edilidade, no período de 01 de janeiro a 30 de julho de 2016
Data de Resposta Resposta 1
12/07/2016

Boa tarde Sr. Olivânio, informamos que criamos uma área onde o senhor poderá acessar todas as portarias emitidas pelo gabinete do prefeito no ano de 2016, segue orientações para acesso:


1ª - página inicial;
2º - Publicações;
3º - Portarias do Gabinete
4º - 2016

Link: http://www.picui.pb.gov.br/publicacoes?cat=8&ano=2016

Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ 
Atendido 2505201683460 JOSE ROBERTO MIRANDA FERREIRA 25/05/2016 Gostaria de saber informações sobre o ultimo concurso publico no qual fiquei na lista de espera para Vaga de Professor de Geografia no distrito SERRA DOS BRANDÕES?
Data de Resposta Resposta 1
27/05/2016

Bom dia José Roberto,


Paraobter essa informação entre em contato com o setor de recursos humanos através do número 3371 2126.

Grata,
Rosemary Farias 
Atendido 2604201687502 CLARA ROBERTA 26/04/2016 Bom dia, eu alimento o site de Alagoa Grande. Gostaria de saber informações de como vocês alimentam a parte da licitação e contratos. Agradeço desde já as informações.
Data de Resposta Resposta 1
26/04/2016

Bom dia Clara Roberta,


Cada setor tem uma senha para alimentar o sistema.

Grata,
Rosemary farias 
Atendido 2803201615819 LUIZ ANDRE ALVES DE OLIVEIRA EIRELI - ME 28/03/2016 EDITAL PREGÃO PRESENCIA 05/2016
Data de Resposta Resposta 1
30/03/2016

Bom dia Senhor Luiz André. Para que o Senhor tenha acesso aos editais de licitação é necessário fazer um cadastro.


Instruções:
1- Entrar na área de Licitações, no lado direito da pagina principal do site;
2- Clica em "Visualizar arquivo" da Licitação desejada;
3- Em seguida clica el "Login";
4- Depois clica em "Novo Usuário", faz o cadastro.

Após esse processo o Senhor poderá ter acesso aos editais.

Estamos a disposição para qualquer outra necessidade.
Atendido 2902201679592 ELITE SEGURAÇA ELETRÔNICA E TECNOLOGIA 29/02/2016 A Empresa ELITE SEGURANÇA E TENOLOGIA vem oferecer a V.Exa. o sistema de telefonia Voip pois a mesmo é garantia de economia certa, no que refere-se aos custos em ligações telefônicas, pois maior desvantagem da telefonia convencional é o alto custo das tarifas em ligações a distância. J
Data de Resposta Resposta 1
01/03/2016

Boa tarde,


Já dispomos de contrato com a TIM.

Grata,
Rosemary farias
Atendido 0402201633513 Fabiany Hellen Castro de Lima 04/02/2016 solicito por meio desse formulário a listagem de classificados que ja foram convocados para trabalho referente ao ultimo concurso publico no cargo de assistente administrativo. Atenciosamente Fabiany.
Data de Resposta Resposta 1
04/02/2016

Boa tarde Fabiany,


O setor que cuida dos recursos humanos é a Secretaria de Administração. 
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira das 07h às 12h

Contato:
Tel: (83) 3371 2126 - Ramal: 27
Email pmp.adm@uol.com.br

Grata,
Rosemary Farias
Atendido 2901201686922 monaliza campelo medeiros 29/01/2016 quero acessar meu contra-cheque online obrigado
Data de Resposta Resposta 1
02/02/2016

Boa tarde,


Para você acessar seu contra cheque online vá até o site da Prefeitura (www.picui.pb.gov.br) e clique na aba "contra cheque online"
Atendido 1301201638734 Leonice Dluzniewski 13/01/2016 Gostaria de saber dos processos seletivos para trabalhar na Prefeitura de Picuí de agente de saude. Como faço para me increver?
Data de Resposta Resposta 1
13/01/2016

Prezada Leonice,


No momento não há processos seletivos abertos para ACS.

Grata,
Rosemary Farias
Atendido 0501201691810 Antonio de Oliveira Costa 05/01/2016 Solicito informação: Se possível como atualizar os boletos do IPTU que estão em atraso pela Internet para pagamento.
Data de Resposta Resposta 1
07/01/2016

Boa tarde,


De acordo com o Setor de Tributos, os boletos não podem ser atualizados pela internet. Você deve se dirigir ao centro Administrativo Municipal, com o número do IPTU e solicitar os boletos.
Atendido 0111201501493 Kenia Yasmin de Araújo Polveiro 01/11/2015 Preciso da 2° via do histórico escolar de uma pessoa que já não mora neste estado, para comprovar a sua escolaridade. A aluna estudava na cidade de Picuí - Antiga escola Professor Clóvis Lima. Como proceder?
Data de Resposta Resposta 1
04/11/2015

Bom dia, Kênia!


Você deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação, através do número (83) 3371-2210 ou (83) 3371-2951.

Um abraço!
Atendido 2909201594197 Camilla Gonçalves de Oliveira melo 29/09/2015 Boa noite! Queria saber se os loteamentos em Praia Azul, na rua do bar do Marcelo, próximo a fonte, apresenta irregularidade? (É invasão ou não? ) Qual o risco que corremos comprando um lote daquele???
Data de Resposta Resposta 1
30/09/2015

Desculpe, não compreendemos a sua solicitação.
Atendido 3008201584477 Juliane Simão de Andrade Silva 30/08/2015 Solicito arquivo contendo dados geoespaciais em forma de vetor usado por sistemas de informações geográficas também conhecidos como SIG, relativos aos polígonos dos bairros da cidade.
Data de Resposta Resposta 1
30/09/2015

Desculpe, Juliane, não conseguimos apurar as informações solicitadas. Para mais informações, disponibilizamos o telefone da prefeitura para que você possa falar diretamente com o setor responsável. Você deverá ligar para o (83) 3371-2380 e pedir para falar com Marshal, no setor de engenharia.


Desde já, agradecemos a sua solicitação.

Prefeitura Municipal de Picuí
Atendido 3008201584603 Juliane Simão de Andrade Silva 30/08/2015 Solicito informações por imóvel,sobre os lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, Entre 01/01/2009 - 31/07/2015, conforme lista abaixo: Ano do lançamento;Valor Total Devido;Data do Pagamento;Valor Pago;Desconto obtido; Juros recebidos Pagamento Integral ou Parcelado,Logradouro,Bairro, CEP e tipo do imovel.
Data de Resposta Resposta 1
03/09/2015

Olá, Juliane, bom dia!


Não compreendemos a sua solicitação. Pedimos que seja mais objetiva e teremos o prazer em respondê-la. Quanto a sua outra solicitação, estaremos respondendo nesta sexta-feira, já solicitamos a resposta ao setor responsável e nesta sexta deveremos estar encaminhando-a.

Um abraço, obrigado pela atenção e aguardamos a sua solicitação com mais clareza.

Prefeitura Municipal de Picuí
Atendido 2908201551040 GERALDO ARAUJO BATISTA 29/08/2015 Bom dia, Venho através desta solicitar lista de informações de valores recebidos pela secretaria de saúde durante o mês de julho de 2015. Lembrando que temos o prazo de 20 dias para está com a esta informação, podendo ser prorrogada por mais 10 dias mediante justificativa. Aguardo resposta
Data de Resposta Resposta 1
03/09/2015

Bom dia, senhor!


Segue em anexo o Demonstrativo de Arrecadação referente ao mês de julho. Nele você encontrará todos os valores recebidos pelo município em todas as áreas; saúde, educação, FPM, entre outros. O mesmo demonstrativo pode ser encontrado no site do Banco do Brasil e o acesso é livre para qualquer cidadão.

Esperamos ter tirado a sua dúvida e agradecemos a atenção.

Prefeitura Municipal de Picuí

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Rua Antônio Firmino, 348, Monte Santo
Picuí / PB - CEP: 58187-000

(83) 3371-2126
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