Com mais de 1.300 metros quadrados de área construída, nova sede do Fórum da Comarca de Picuí oferece mais conforto, segurança, acessibilidade e melhores condições de trabalho

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inaugurou, nesta sexta-feira (21), o novo Fórum da Comarca de Picuí “Juiz Manoel Pereira Nascimento”, em solenidade que marcou a entrega de uma moderna estrutura destinada a fortalecer a prestação jurisdicional no município e em toda a região do Seridó paraibano. O evento foi realizado com todo o apoio logístico da Prefeitura de Picuí.

Um dos pontos importantes para a concretização do projeto foi a doação do terreno para a construção do novo Fórum, realizada pela Prefeitura de Picuí, em 2021, durante a gestão do então prefeito Olivânio Remígio. A iniciativa do município foi fundamental para viabilizar a implantação da nova sede do Poder Judiciário em uma área adequada, contribuindo também para a urbanização e o desenvolvimento da região onde o equipamento foi construído.

A nova estrutura representa um avanço significativo em relação às condições anteriores de funcionamento da comarca. Com mais de 1.300 metros quadrados de área construída, o prédio foi projetado para garantir mais conforto, segurança, acessibilidade e melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e demais profissionais que atuam na unidade, além de oferecer um ambiente mais adequado para o atendimento à população.

A Comarca de Picuí atende, além do próprio município, as cidades de Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira e Pedra Lavrada, ampliando o alcance social do novo equipamento público para milhares de moradores da região.

Durante a solenidade, o presidente do TJPB destacou a importância da entrega e classificou o novo Fórum como um importante instrumento para assegurar um atendimento de qualidade à população e fortalecer a atuação do Judiciário na comarca.

Segundo o presidente, a obra teve início durante a gestão do desembargador Saulo Benevides e teve continuidade na administração do desembargador João Benedito, chegando à conclusão na atual gestão.

O desembargador Saulo Benevides também ressaltou a importância da obra para a população. Para ele, a nova sede beneficia toda a comunidade de Picuí, município que exerce papel de polo regional.

O juiz Anyfrancis Araujo da Silva, diretor do Fórum e integrante da comarca há uma década, lembrou as limitações enfrentadas anteriormente. Segundo ele, o antigo prédio era inadequado e sequer pertencia ao Poder Judiciário. Para o magistrado, a nova estrutura representa um compromisso com a cidadania de Picuí e de todo o Seridó.

Durante a cerimônia, o atual prefeito de Picuí, Ranieri Ferreira (PT), destacou a relevância do novo Fórum para o município e ressaltou a importância da parceria institucional que contribuiu para a execução do projeto e para a urbanização do espaço.

O gestor comparou a construção do Fórum à implantação de equipamentos essenciais, como hospitais e escolas, destacando que é no espaço do Judiciário que a legislação é aplicada e direitos são assegurados.

A nova sede conta com salas de audiência, Tribunal do Júri, sala de Depoimento Especial, cartório, espaços para assessores, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), área destinada aos Oficiais de Justiça e estrutura para Atendimento Virtual.

O prédio também dispõe de espaços destinados à Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A estrutura inclui ainda ambientes para os serviços de Assistência Social, Psicologia e Acolhimento à Mulher, além de sala para lactantes, setores administrativos e áreas de apoio.

A inauguração consolida um projeto construído a partir da união de esforços entre diferentes instituições. Nesse processo, a doação do terreno pela Prefeitura de Picuí, em 2021, durante a gestão de Olivânio Remígio, foi uma etapa decisiva para que o novo Fórum pudesse sair do papel e se tornar realidade.

A entrega da unidade integra as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba voltadas à modernização da infraestrutura das comarcas e ao fortalecimento da prestação jurisdicional em todo o Estado, garantindo à população de Picuí e dos municípios atendidos uma estrutura mais moderna e adequada para o acesso à Justiça.