O trabalho análogo à escravidão é uma grave violação dos direitos humanos. Ele acontece quando trabalhadores são submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas, servidão por dívida ou têm sua liberdade restringida.
De 27 a 31 de julho, a Prefeitura de Picuí realizou mais uma Campanha “Trabalho Escravo”, através de ações e atividades intersetoriais que envolveram, principalmente, a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e a Secretaria de Saúde. Nesta campanha, a gestão reforça que trabalho digno é um direito de todos e que nenhuma pessoa deve ser explorada ou privada da sua dignidade.
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto realizou as atividades alusivas à campanha com uma ampla programação durante todo o mês de agosto, alcançando todas as turmas do ensino do município.
E na semana de 20 a 24 de julho, as turmas da EJA da Escola Severino Ramos da Nóbrega trabalharam a temática "Trabalho Análogo à Escravidão". Durante os dias, o tema foi explicado aos estudantes e houve momentos de escuta, onde os próprios alunos puderam compartilhar suas opiniões e experiências.
Na sexta-feira, dia 24/07, foi realizada a culminância do projeto. A atividade contou com a exibição de um documentário desenvolvido pela OIT - Organização Internacional do Trabalho e pelo MPT - Ministério Público do Trabalho. O documentário traz relatos reais de pessoas que vivenciaram situações de trabalho análogo à escravidão.
Após a exibição, o professor de História conduziu um debate com os estudantes sobre formas de identificar e não sofrer esse tipo de abuso e violência. Durante o debate também foram apresentados os canais de denúncia: Disque 100 e o Sistema Ipê, como ferramentas importantes para que a população possa denunciar casos suspeitos.
Teve destaque também o relato de um dos alunos da EJA, que contou ter sido vítima dessa situação ao sair de Picuí para buscar emprego em outro estado.
Para finalizar, foram feitas as considerações finais com a fala da coordenadora do Ciclo I e II da EJA e do professor de História do Ciclo III e IV.
No dia 27 de julho, a Secretaria de Saúde promoveu palestras nas unidades básicas de saúde cujo tema foi “Prevenção ao trabalho análogo à escravidão”, enquanto a Secretaria de Assistência Social realizou a palestra “Prevenção de violações e trabalho escravo contemporâneo”, que teve como público-alvo as pessoas do território de abrangência do CRAS Limeira.
Na terça, 28 de julho, o CREAS participou de programa na rádio Sisal FM, cujo tema foi “Trabalho análogo à escravidão”.
Na zona rural, as equipes técnicas do CRAS e CREAS realizaram panfletagem estratégica alusiva à Campanha do Trabalho Escravo (uma ação conjunta com a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional) no distrito de Santa Luzia do Seridó, no sítio Mato Grosso e no distrito de Serra dos Brandões.
Aconteceu também intervenção socioeducativa no CIPS “Francinete Cunha”, cujo tema foi "Direitos da infância e proteção social", bem como a dinâmica "Linha do tempo dos direitos", tendo por público-alvo as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Na tarde da terça, aconteceu a reunião da Comissão Intersetorial, para revisão do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Análogo à Escravidão. No centro social do Distrito de Serra dos Brandões aconteceu uma roda de conversa e exibição do documentário “Servidão”, tendo por público-alvo os adolescentes do Projeto Sementes do Seridó.
Ainda no dia 28 de julho, a Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde do Trabalhador, realizou ações educativas alusivas à Campanha de Conscientização e Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, com o objetivo de promover informação, sensibilização e conscientização entre usuários e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) acerca das situações de exploração e violação dos direitos dos trabalhadores.
As atividades foram desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde Genário Xavier e Antônio Hortins de Macedo, bem como no Centro Municipal de Especialidades, contemplando usuários e profissionais dos serviços de saúde.
As palestras foram ministradas pelas profissionais integrantes da VISAT: Abilene Dias Macedo (Enfermeira do Trabalho) e Maria José de Oliveira (Técnica em Segurança do Trabalho).
Durante as atividades, foram abordados aspectos fundamentais relacionados à identificação, prevenção, enfrentamento e denúncia de situações caracterizadas como trabalho análogo à escravidão, buscando ampliar o conhecimento dos participantes e fortalecer a cultura de proteção à saúde, à segurança e à dignidade dos trabalhadores.
No dia 29 de julho, aconteceu uma atividade de orientação social sobre o trabalho análogo à escravidão, cujo público-alvo foram as pessoas idosas que fazem parte do SCFV da Secretaria de Assistência Social. Houve também uma intervenção socioeducativa onde foi exibido o Cine liberdade: Uma sessão para refletir sobre trabalho digno, direitos e Liberdade, tendo por público alvo os usuários do Projeto Jovem de Futuro. Já as crianças do Projeto Transforme Uma Vida participaram de Intervenção socioeducativa cujo tema foi“Corrida da proteção” e como atividade, a dinâmica “Corrida dos direitos”.
Na quinta, 30 de julho, último dia da Campanha “Trabalho Escravo”, aconteceu uma roda de conversa com apresentação de relatos que contam fatos reais, tendo como público-alvo: os grupos de adolescente de 12 a 17 anos do SCFV
No distrito de Santa Luzia do Seridó aconteceu intervenção socioeducativa cujo tema foi “Protegendo meus direitos”, tendo como atividade a dinâmica “Caixa dos direitos”, com crianças do Projeto Transforme uma Vida. Em seguida, aconteceu oda de conversa com o tema: “Conhecendo os direitos no mundo do trabalho”, com o grupo de adolescente de 12 a 17 anos do SCFV daquela comunidade.
A informação é uma das principais ferramentas de prevenção. Ao identificar situações suspeitas, denuncie. Sua atitude pode salvar vidas e garantir que direitos sejam respeitados.
A Prefeitura Municipal de Picuí reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, do trabalho digno e da proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.
