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Prefeitura de Picuí participa ativamente da XII Conferência Estadual de Assistência Social em João Pessoa

Publicado em 21/10/2019 às 04:35

A XII Conferência Estadual de Assistência Social reuniu, na quarta-feira (16), representantes do governo e da sociedade civil organizada para dar início às reflexões sobre a Assistência Social no Estado. O evento foi realizado na quarta e quinta-feira (17), no Littoral Hotel, em João Pessoa. Mesmo sem a convocatória nacional para a realização das Conferências de Assistência Social nos estados e municípios, conforme dispõe a Lei 10.546/2015, o Conselho Estadual de Assistência Social da Paraíba tem como uma de suas competências a de convocar a Conferência Estadual. Dessa maneira, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e o Conselho Estadual de Assistência Social da Paraíba (Ceas/PB) realizaram o evento.


A mesa solene de abertura contou com a participação da presidente do CEAS/PB, Gilmara Oliveira; a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Neide Nunes; a representante do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-PB), Keiles Lucena; a assistente social Aline Cristina e a representante dos usuários do Suas, Josélia Marques. As cerca de 400 pessoas presentes assistiram a apresentação do “Grupo LaTuque – arte na lata” do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Picuí, composto por crianças e adolescentes usuários da assistencial social, que por meio da música e da dança buscam ser protagonistas dos espaços sociais. 
A palestra magna da conferência foi proferida pelo professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba, Marcelo Sitcovsky, e pela presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a deputada Cida Ramos, e teve como tema “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”. 


No final do primeiro dia de conferência o Coegemas/PB, o CEAS e a SEDH, junto com a frente parlamentar em defesa do SUAS,  organizaram e participaram  do ato em defesa do Sistema Único de Assistência Social. Para Keiles Lucena, secretaria de Assistência Social, que participou ativamente de todas as ações relacionadas à XII Conferência Estadual de Assistência Social, “A Paraíba mostra-se firme e atuante na execução dessa importante política pública. Este ato é um momento histórico, pois observamos, em nível nacional, o desmonte e a precarização do SUAS. Estamos redobrando os esforços para assegurar uma ampla participação de usuários, trabalhadores, movimentos sociais, representantes de entidades, organizações de assistência social, conselheiros e gestores”, finalizou a secretária.


A secretária de Assistência Social participou da Conferência enquanto conselheira estadual, já o "Grupo Latuque: arte na Lata" foi convidado para abrir o evento, tendo sido a única apresentação cultural da XII Conferência Estadual de Assistência Social. Após a apresentação, as crianças e adolescentes do grupo realizaram um passeio monitorado pelas praias da capital.


A Conferência Estadual de Assistência Social, conforme a Lei 10.546/2015, acontece ordinariamente a cada quatro anos e extraordinariamente a cada dois anos e é um espaço para debater e decidir as prioridades nas Políticas Públicas, bem como na garantia de direitos por meio dessa política. O tema da XII Conferência Estadual de Assistência Social foi "Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social" e foi discutido em três eixos: Assistência Social: Direito do Povo; Financiamento Público e Suas com Participação Social.


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