DECRETO Nº 311/2017, de 30 de novembro de 2017. DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal e Estadual, bem como legislação pertinente: CONSIDERANDO o falecimento do Senhor DUMAS HALLID MAHOMED, desportista e grande incentivador do esporte amador deste município; CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo homenageado à população picuiense ao longo de toda a sua vida; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o Município de Picuí por 03 (três) dias a contar desta data, em razão do falecimento de DUMAS HALLID MAHOMED. Parágrafo Único. Durante o período citado no caput, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem a este picuiense que sempre honrou o Município de Picuí com seu trabalho e sua dedicação. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Picuí-PB, 30 de novembro de 2017. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional