Fabiana Agra, diretora municipal de Turismo e Meio Ambiente, representou o município de Picuí no Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. O evento ocorreu na sede Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, nos dias 6 e 7 de novembro, com palestras e painéis com especialistas, pesquisadores, representantes governamentais e dos Tribunais de Contas.
O seminário
apresentou, no primeiro dia de programação, o resultado da Auditoria Operacional
Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido – realizada
por representantes de cinco Tribunais de Contas nordestinos, e coordenada pelo
TCE da Paraíba.
Na saudação aos participantes, o presidente do
TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, lembrou que o processo de desertificação
já atinge 13% da área mais seca do país, lastimou que o problema resulte da
ação humana, tanto quanto da irregularidade climática, e que ainda não tenha
sido regulamentada a legislação elaborada há meia década para enfrentamento do
problema. “Ou se cuida disso, imediatamente, ou a desertificação obrigará a
remoção das populações do Semiárido”, alertou.
Coordenador da
Auditoria Operacional Integrada que envolveu cinco Tribunais de Contas
(Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe) e cujas conclusões
foram divulgadas, o conselheiro Fernando Catão fez ver que há bom tempo o papel
das Cortes de Contas não se tem restringido à fiscalização contábil das
receitas e despesas públicas. Disse que o TC paraibano avança nessas questões
desde 2017 e lastimou que omissões, nos três níveis de governo, hajam
contribuído para o agravamento da situação.
Os cinco eixos da exposição envolveram os
seguintes temas,: Monitoramento e Avaliação da Polícia Estadual de Combate à
desertificação; Implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação;
Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal;
Unidades de Conservação no bioma Caatinga e Ações visando o combate à
desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais
hídricas. As apresentações foram feitas pelos servidores Adriana do Rego
(TCE-PB), Lúcia Patrício (TCE-PB), Gustavo Nunes (TCE-SE), Marcelo Queiroz
(TCE-RN) e Márcio Penante (TCE-PE).
Cientistas,
pesquisadores, governadores, presidentes de Tribunais de Contas,
superintendente da Sudene, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Tribunal de Contas da União e
senadores, estiveram entre os participantes e palestrantes do “Seminário
de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”.
Durante os dois
dias do evento, foram apresentados cinco painéis:
Painel 1:
Governança para a política de combate à desertificação do semiárido;
Painel 2: Áreas
em processo de desertificação;
Painel 3:
Unidades de conservação no bioma caatinga;
Painel 4:
Desenvolvimento rural e combate à desertificação do semiárido; e
Painel 5: O
impacto das energias renováveis no semiárido.
O seminário foi uma iniciativa do Tribunal de
Contas da Paraíba a partir das conclusões de uma Auditoria Operacional Regional
Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em
2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do
Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE) e de Sergipe (TCE-SE).
Com informações do TCE-PB.