OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES E AJUDANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PELO PERÍODO DE 02 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2016. DOTAÇÃO: 2.09.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura / Recursos Ordinários. 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00008/2017 - 04.01.17 - ROBERTO CARLOS CAVALCANTE ME - R$ 68.000,00