ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PELO PERÍODO DE 9 MESES, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2016. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios do Município de Picuí: 2.06.00 - Secretaria de Educação / Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 12.361.2011.2020 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental – MDE. 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00048/2016 - 23.05.16 - JOSÉ MARINALDO DE OLIVEIRA FILHO - R$ 9.000,00; CT Nº00049/2016 - 23.05.16 - JOSÉ DANTAS DE MELO 53405188687 - R$ 19.710,00; CT Nº 00050/2016 - 23.05.16 - JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS 028772395431 - R$ 29.475,00.