ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2016. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios do Município de Picuí: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / FONTE DE RECURSO 2.07.00 - Secretaria da Saúde 10.301.2004.2034 - Manter Atendimento Básico de Saúde / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2023.2043 - Manter Atividade do Serviço Público de Saúde - FUS / Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos da Saúde; 10.303.2004.2044 - Manutenção do Programa de Farmácia Básica / Transferência de Recursos do SUS 3.3.90.30.02 - Medicamentos VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016, PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00055/2016 - 27.05.16 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 319.913,80 CT Nº 00056/2016 - 27.05.16 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP- R$ 407.816,90