OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES COM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 02 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2016. DOTAÇÃO: 2.07.00 - Secretaria da Saúde / Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 10.301.2004.2034 - Manter Atendimento Básico de Saúde / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2023.2043 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS / Receita de Imp. e de Transferência de Impostos da Saúde. 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00007/2017 - 04.01.17 - ANTONIO ACÁCIO DE BARROS - R$ 4.600,00