ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2016. DOTAÇÃO: 2.05.00 – Secretaria da aGRICULTURA /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / FONTE DE RECURSOS. 20.122.2009.2010 – Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura / Recursos Ordinários. 2.06.00 – Secretaria da educação.12.361.2011.2020 – Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental – MDE / Receita de Imp. e de Transferências de Impostos – Educação; 12.361.2011.2021 – Manter Atividades de Ensino com Salário Educação / Transferência de Recursos do FNDE; 12.361.2011.2019 – Manutenção das Atividades de Educação Básica – FUNDEB 40% / Transferência do FUNDEB (outras). 2.07.00 – Secretaria da SAÚDE.10.301.2004.2034 – Manter Atendimento Básico de Saúde / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2038 – Manutenção das Atividades do CAPS / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2041 – Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2023.2043 – Manter Atividades do Serviço Público de Saúde – FUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde; 10.305.2025.2045 – Manter Atividades de Vigilância em Saúde / Transferência de Recursos do SUS. 2.08.00 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.08.243.2006.2049 – Manutenção das Atividades do NACAD / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2053 – Manutenção das Atividades da Sec. Promoção e Assistência Social / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2054 – Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2056 – Manter Ações do Programa Bolsa Família – IGD BF / Transferência de Recursos do FNAS; 08.244.2006.2061 – Manter Programa CREAS / Transferência de Recursos do FNAS. 2.09.00 – secretaria da infraestrutura.15.452.1002.2064 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura / Recursos Ordinários. >> 3.3.90.30.01 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00083/2016 - 02.08.16 - PNEUCAR - COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 313.596,00.