ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, SAMU 192 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E UNIDADES DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2016. DOTAÇÃO: 2.07.00 - Secretaria da Saúde / Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 10.301.2004.2034 - Manter Atendimento Básico de Saúde /Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2037 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2038 - Manutenção das Atividades do CAPS / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal / Transferência de Recursos do SUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde; 10.302.2005.2041 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2023.2043 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde – FUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde; 10.305.2025.2045 - Manter Atividades de Vigilância em Saúde / Transferência de Recursos do SUS; >> 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, considerado da data de sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00046/2016 - 20.05.16 - RIVELINO REVESON OLIVEIRA DE MOURA - ME - R$ 5.758,22