ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS/BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS SCFV, CREAS, VIDA ATIVA E NACAD, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2016. DOTAÇÃO: 2.08.00 - Fundo Municipal de Assistência Social / Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 08.241.2003.2046 - Manter Atividades Voltadas à Atenção ao Idoso / Recursos Ordinários; 08.241.2003.2047 - Manter Atividades Voltadas à Atenção ao Idoso - FNAS / Transferência de Recursos do FNAS; 08.243.2006.2049 - Manutenção das Atividades do NACAD / Recursos Ordinários; 08.243.2013.2050 - Manutenção das Atividades do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos / Transferência de Recursos do FNAS; 08.243.2016.2052 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infância e da Juventude / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2053 - Manutenção das Atividades da Sec. Promoção e Assistência Social / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2054 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2056 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - IGD BF / Transferência de Recursos do FNAS; 08.244.2006.2061 - Manter Programa CREAS / Transferência de Recursos do FNAS; 08.244.2013.2062 - Manter Programa de Atenção Integral à Família / Transferência de Recursos do FNAS. >> 3.3.90.30.01 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, considerado da data de sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00043/2016 - 19.05.16 - RIVELINO REVESON OLIVEIRA DE MOURA - ME - R$ 5.785,23