O Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA de Picuí-PB realizou, no dia 06 de maio de
2026, a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O
evento aconteceu no Centro Integrado de Políticas Sociais “Maria Francinete
Lima Cunha” – CIPS, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência
Social e a Prefeitura Municipal de Picuí.
Com o tema central “Fortalecendo
o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a
Democracia Participativa”, a Conferência reuniu mais de 150 participantes,
contando com significativa participação de crianças e adolescentes do
município, reforçando a importância do protagonismo infantojuvenil e da
participação popular na formulação e fortalecimento das políticas públicas
voltadas à garantia de direitos.
A programação foi iniciada com a
apresentação cultural do Grupo LATUQUE – Arte na Lata, vinculado ao Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos e aos Projetos Sociais do município.
Em seguida, ocorreu a abertura oficial do evento e a composição da mesa de
honra, com a participação de autoridades municipais, como o prefeito de Picuí, Ranieri Ferreira, o vice-prefeito Patricio Dantas, a secretária de Assistência Social, Rejane Miranda, a secretária de Educação, Cultura e Desporto, Guia Lucena, a secretária de Saúde, Ângela Remígio, demais representantes da gestão municipal e representantes da rede de
proteção à criança e ao adolescente.
Na sequência, a Secretária
Executiva do CMDCA, Dandara Macêdo, realizou a leitura do Regimento Interno da
Conferência, aprovado por unanimidade pelos delegados presentes.
Durante o evento, também foram
apresentados e avaliados os resultados da VI Conferência Municipal, realizada
em 2022, em exposição conduzida pela Secretária Rejane Miranda. Além disso, a
Presidente do CMDCA, Rízia Lima, realizou a socialização das propostas
construídas nas seis Pré-Conferências promovidas pelo Conselho anteriormente.
A programação contou ainda com a
realização da Palestra Magna, ministrada pela Assistente Social Jailma Dantas,
abordando a temática central da Conferência e destacando a importância do
fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Posteriormente, os participantes
foram divididos em Grupos de Trabalho, nos quais foram debatidas, construídas e
sistematizadas propostas relacionadas aos eixos temáticos da Conferência,
contemplando os âmbitos municipal, estadual e federal. As propostas elaboradas
foram apreciadas e aprovadas durante a plenária final.
Encerrando as atividades, foram
eleitos os delegados que representarão o município de Picuí na Etapa Estadual
da Conferência, prevista para ocorrer no próximo ano.
A realização da VII Conferência
Municipal reafirma o compromisso do CMDCA, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e da Prefeitura de Picuí com a promoção, defesa e garantia
dos direitos das crianças e dos adolescentes, fortalecendo os espaços democráticos
de participação social e construção coletiva de políticas públicas.