ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2016 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Abril de 2016, Chamada Pública para seleção de propostas, objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OU DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE DE 17/06/2013 e RESOLUÇÃO Nº 4 DO FNDE DE 04/04/2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, eResolução nº 26 DO FNDE DE 17/06/2013. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126 – Ramal 34. Email: pmp.cpl@gmail.com Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes Picuí - PB, 16 de Março de 2016. ACÁCIO ARAÚJO DANTAS - Prefeito Constitucional VALÉRIA DA SILVA ARAÚJO – Secretária de Educação, Cultura e Desporto