Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, de 2003 a 2021, 546 paraibanos foram resgatados de condições análogas à escravidão. Ainda de acordo com o Observatório, as principais vítimas são das cidades de Patos (65), Pombal (55), Araruna (24), Picuí (22), Manaíra (20), Cuité (19), Sousa (15), Conceição (15), Nova Floresta (14) e Juripiranga (13). Tendo em vista o município de Picuí figurar em quarto lugar nos resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão no estado da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho, através da Coordenadoria Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT firmou, em 24 de março de 2022, junto ao governo municipal, o “Protocolo de Intenções para o desenvolvimento do Projeto Estratégico Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea (PRECAV), referente às ações de prevenção ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo”. 

A partir de então, a Prefeitura de Picuí vem trabalhando o tema de forma intersetorial e promoveu, de 25 de julho a 1º de agosto, a segunda edição da “Semana Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Escravo”, em alusão à Campanha Coração Azul, de combate ao Tráfico de Pessoas para fins de Trabalho Escravo. O lançamento da campanha aconteceu no dia 25 de julho, às 7 horas da manhã, através da Rádio Sisal FM e das redes sociais, e foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente. 

De 26 a 28 de julho, as atividades da campanha foram centralizadas na zona rural do município, em especial na região da serra – que faz limites com o estado do Rio Grande do Norte – onde, historicamente, há uma maior incidência de pessoas que se deslocam da região para trabalharem nas lavouras de cana-de-açúcar em Goiás, na construção civil e em outras atividades. Já nos dias 31 de julho e 1º de agosto, a equipe responsável pela campanha fez panfletagem e conversou com os dirigentes dos principais órgãos de atendimento ao público da Prefeitura de Picuí, além de alguns equipamentos estaduais, como o Hospital Regional de Picuí e o Detran, também visitando a agência local do Banco do Nordeste.

Acerca da campanha, Fabiana Agra, diretora municipal de Turismo e Meio Ambiente lembra que, “de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, somente no ano de 2022 o Brasil encontrou 2.575 pessoas em situação análoga à de escravo, e este foi o maior número desde 2013, apesar de todos os esforços dispendidos pelo Ministério Público do Trabalho e do próprio Ministério”. Ela ressalta que o mais preocupante para a gestão municipal, é que “a atividade com maior número de trabalhadores resgatados no ano passado foi o cultivo da cana-de-açúcar – justamente para onde vão a maioria dos picuienses que procuram emprego fora do nosso município. Por isso, a campanha é pontual, mas nós continuamos a fazer o dever de casa diariamente, na busca de orientar essas pessoas a não caírem nas armadilhas dos “gatos”, como são conhecidos os aliciadores de mão de obra no campo”, finalizou.

Sobre a Campanha ‘Coração azul’

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza em todo o país, no mês de julho, a Campanha ‘Coração Azul’, de prevenção e combate ao Tráfico de Pessoas para fins de Trabalho Escravo, que pode ser no meio rural, urbano, no ambiente doméstico e até a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A campanha é desenvolvida no mês de julho por ser o 30 de julho o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A campanha é promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) desde 2009, com o título Blue Heart Campaign.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existem cerca de 12,3 milhões pessoas em situação de trabalho forçado no mundo, das quais 2,4 milhões foram vítimas de tráfico de pessoas.

Sobre o ‘Educar para não Resgatar’

O projeto ‘Educar para não Resgatar’ foi lançado pelo MPT-PB em julho de 2022 e visa a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo. A proposta de incluir o tema na educação está sendo desenvolvida, de forma pioneira, nos municípios paraibanos de Picuí e Campina Grande.

DENUNCIE!

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site do Sistema Ipê (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).

Ascom/PMP e Ascom/MPT-PB.