Lei Paulo Gustavo - Prefeitura Municipal de Picuí

13/11/2023 - EDITAL 003-2023 ANEXO III - Formulßrio-de-inscricao-retificado

EDITAL 003-2023 ANEXO III - Formulßrio-de-inscricao-retificado
13/11/2023 - EDITAL 003-2023 ANEXO IV - Declaracao-de-representacao-de-grupo-ou-coletivo-artistico

EDITAL 003-2023 ANEXO IV - Declaracao-de-representacao-de-grupo-ou-coletivo-artistico
13/11/2023 - EDITAL 003-2023 ANEXO V - Recibo de premiacao

EDITAL 003-2023 ANEXO V - Recibo de premiacao
13/11/2023 - EDITAL 003-2023 ANEXO VI - Declaracao etnico-racial

EDITAL 003-2023 ANEXO VI - Declaracao etnico-racial
21/09/2023 - DECRETO 969-2023 - Crédito Adicional

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2023 - Lei 1981-2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial Lei Paulo Gustavo

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 192.913,15 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUINZE CENTAVOS). PARA FI...
06/09/2023 - Lei Complementar 195-2022 - Lei Paulo Gustavo

Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº101, de...

Versão do Sistema: 5.0.223 Data da Versão: 17/11/2025

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13/11/2023 - EDITAL 003-2023 ANEXO V - Recibo de premiacao

13/11/2023 - EDITAL 003-2023 ANEXO VI - Declaracao etnico-racial

21/09/2023 - DECRETO 969-2023 - Crédito Adicional

20/09/2023 - Lei 1981-2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial Lei Paulo Gustavo

06/09/2023 - Lei Complementar 195-2022 - Lei Paulo Gustavo

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