ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PICUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00010/2026
Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino – Centro
Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site
www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS (PADRÃO SELV SERVICE), NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, DE
FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3371–2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br;
www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 08 de Abril de 2026
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA – Prefeito
Constitucional
