ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024
Torna
público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: credenciamento de produtores da agricultura
familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede
municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2024, no endereço:
Rua Antonio Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura
do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3371–2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 24 de Abril de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO - Prefeito
Constitucional