ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2016. DOTAÇÃO: 2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO. Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito / Recursos Ordinários. 2.02.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO. 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração / Recursos Ordinários. 2.03.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO. 04.121.1002.2006 - Manutenção da Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão / Recursos Ordinários. 2.04.00 - SECRETARIA DA FAZENDA. 04.123.1002.2007 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda / Recursos Ordinários. 2.05.00 - SECRETARIA DA AGRICULTURA. 20.122.2009.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura / Recursos Ordinários. 2.06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 12.361.2011.2020 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE / Receita de Imp. e de Transferências de Impostos – Educação; 12.361.2011.2021 - Manter Atividades de Ensino com Salário Educação / Transferência de Recursos do FNDE; 12.361.2011.2015 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE / Transferência de Recursos do FNDE; 12.361.2011.2019 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - FUNDEB 40% / Transferência do FUNDEB (outras); 12.365.2010.2024 - Manutenção das Atividades de Apoio a Creches - FNDE / Transferência de Recursos do FNDE; 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil – MDE / Receita de Imp. e de Transferências de Impostos – Educação; 12.365.2010.2026 - Manter Atividades da Educação Infantil - Fundeb / Transferência do FUNDEB (outras); 12.366.2007.2028 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos / Transferência do FUNDEB (outras)13.392.2008.2031 - Manutenção de Eventos Culturais e Sociais / Recursos Ordinários; 27.812.2014.2032 - Manutenção das Atividades Esportivas do Município / Recursos Ordinários. 2.07.00 - SECRETARIA DA SAÚDE. 10.301.2004.2034 - Manter Atendimento Básico de Saúde / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2037 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2038 - Manutenção das Atividades do CAPS / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal / Transferência de Recursos do SUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde; 10.302.2005.2041 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2023.2043 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde; 10.305.2025.2045 - Manter Atividades de Vigilância em Saúde / Transferência de Recursos do SUS. 2.08.00 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.241.2003.2046 - Manter Atividades Voltadas à Atenção ao Idoso / Recursos Ordinários; 08.241.2003.2047 - Manter Atividades Voltadas à Atenção ao Idoso - FNAS / Transferência de Recursos do FNAS; 08.243.2006.2049 - Manutenção das Atividades do NACAD / Recursos Ordinários; 08.243.2013.2050 - Manutenção das Atividades do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos / Transferência de Recursos do FNAS; 08.243.2016.2052 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infância e da Juventude / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2053 - Manutenção das Atividades da Sec. Promoção e Assistência Social / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2054 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2055 - Manutenção das Atividades do Programa IGSUAS / Transferência de Recursos do FNAS; 08.244.2001.2056 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - IGD BF / Transferência de Recursos do FNAS; 08.244.2006.2061 - Manter Programa CREAS / Transferência de Recursos do FNAS; 08.244.2013.2062 - Manter Programa de Atenção Integral à Família / Transferência de Recursos do FNAS. 2.09.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura / Recursos Ordinários. >> 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00067/2016 - 17.06.16 - E. ZALMA SOUZA - EPP - R$ 37.450,20 CT Nº 00068/2016 - 17.06.16 - PAPELARIA ROCHA LTDA - ME - R$ 65.915,30 CT Nº 00069/2016 - 17.06.16 - MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO EIRELI ME - R$ 87.462,75 CT Nº 00070/2016 - 17.06.16 - SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP - R$ 122.955,45 CT Nº 00071/2016 - 20.06.16 - BETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA ME - R$ 19.368,30