CMDCA-Picuí é destaque entre as instituições acompanhadas pela Fundação Abrinq

Publicado em 23/02/2019 às 03:32

CMDCA-Picuí é destaque entre as instituições acompanhadas pela Fundação Abrinq

Através de e-mail recebido pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Picuí, Francinete Cunha, a Fundação Abrinq, que promove o Programa Prefeito Amigo da Criança, informou que a instituição está mapeando algumas experiências bem sucedidas de gestão do FIA pelos respectivos Conselhos de Direito, em especial na captação de recursos provenientes da declaração de Imposto de Renda. No tocante a este tema, segundo relatou Sérgio Filho (técnico de referência do PPAC) em sua mensagem, a Fundação Abrinq tomou conhecimento de um número considerável de destinações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Picuí, e que gostaria de saber da disponibilidade do CMDCA em trocar maiores destalhes dessa experiência.

Sérgio Filho ressaltou que um dos pilares do Programa Prefeito Amigo da Criança é oferecer suporte técnico fornecido aos municípios cujos prefeitos e prefeitas fizeram a adesão, como é o caso de Picuí; e que esse suporte é realizado, dentre outras maneiras, pela disseminação de boas práticas e trocas de experiências bem sucedidas na área da infância e adolescência nas mais variadas temáticas - estruturação do CMDCA, Conselho Tutelar, qualificação da gestão de políticas setoriais, planejamento, orçamento etc. Ele disse ainda que para a Fundação Abrinq, "a gestão do FIA pelo CMDCA é de suma importância, já que o Fundo é um dos instrumentos que o CMDCA tem à disposição para se empoderar como órgão deliberativo da política da infância e adolescência e que, em última instância, contribui na proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município". O CMDCA-Picuí já está elaborando um relatório detalhado no tocante à experiência de captação de recursos via doações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, para enviar à Fundação Abrinq.

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