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  3. DECRETOS MUNICIPAIS - CORONAVÍRUS (COVID-19)
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  • 26/01/2021 - DECRETO 669-2021 - Medidas enfrentamento COVID-19 XVI
    DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB DURANTE O PERÍODO DE CR...

  • 17/12/2020 - DECRETO 656-2020 - Medidas enfrentamento COVID-19 XV
    DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB DURANTE O PERÍODO DE 1°...

  • 16/10/2020 - DECRETO 631-2020 - Medidas enfrentamento COVID-19 XIV
    DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB DURANTE O PERÍODO DE 17...

  • 31/08/2020 - DECRETO 616-2020 - Medidas enfrentamento COVID-19 XIII
    DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB DURANTE O PERÍODO DE 16...

  • 04/08/2020 - DECRETO 604-2020 - Medidas enfrentamento COVID-19 XII
    DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB DURANTE O PERÍODO DE 1°...

  • 13/07/2020 - DECRETO 600-2020 - Medidas enfrentamento COVID-19 XI
    DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB DURANTE O PERÍODO DE 14...

  • 09/07/2020 - Lei 1849-2020 - Adicional Insalubridade temporal
    DISPÕE SOBRE: CONCEDE, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COVEIROS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA...

  • 02/07/2020 - DECRETO 617-2020 - Prorroga adicional insalubridade temporal
    DISPÕE SOBRE: PRORROGA A CONCESSÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COVEIROS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊ...

  • 01/07/2020 - DECRETO 598-2020 - Centro de testagem COVID-19
    DISPÕE SOBRE: PERMITE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CASA DOS CONSELHOS “JOSINETE BEZERRA DE AZEVEDO” PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TESTAGEM, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE P...

  • 01/07/2020 - DECRETO 597-2020 - Medidas enfrentamento COVID-19 X
    DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB DURANTE O PERÍODO DE 1°...

  • 15/06/2020 - DECRETO 593-2020 - Medidas enfrentamento COVID-19 IX
    DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB DURANTE O PERÍODO DE 15...

  • 01/06/2020 - DECRETO 586-2020 - Medidas enfrentamento COVID-19 VIII
    DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB DURANTE O PERÍODO DE 01...
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