Notícias » Prefeito Olivânio Remígio presta contas de seu primeiro ano de gestão - 2ª Parte

Em 07/03/2018 às 10h40, Fonte:


Na semana comemorativa aos 114 Anos de Emancipação Política do Município de Picuí, o prefeito Olivânio Remígio presta contas do primeiro ano de sua gestão, apresentando as ações realizadas em 2017 pelo Governo da Participação.


2ª PARTE



SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   
 A Secretaria de Assistência Social tem o papel de planejar , elaborar e promover a execução de atividades  socioassistencial , que venham contribuir com o desempenho dos programas ,serviços e projetos que atendam  às famílias e indivíduos  em situação de risco pessoal ou social. 

Atividades/ações realizadas no ano de 2017 
- Realização da Colônia de férias dos Programas Sociais na área de lazer da Fazenda Águas Belas. 
- 1º Percurso Formativo da Assistência Social: Compartilhando Saberes. 
- Realização da Semana da Mulher 2017. 
- Feira de Serviços nos Distritos de Serra dos Brandões e de Santa Luzia.
- Instituição do Banco de Alimentos. 
- Instituição da Lei Municipal de Benefícios Eventuais. 
- Lançamento do Programa Profissionais do Futuro. 
- Realização de pré-conferências municipais em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nos Distritos de Serra dos Brandões e de Santa Luzia. 
- Realização de pré-conferências municipais em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no Auditório Municipal.
- Formação sobre prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil.
- Comemoração do Dia das Mães com usuários dos programas da Assistência Social. 
- Lançamento do Projeto Sementes do Seridó. 
- Entrega de Carteirinhas do Passe Livre para Pessoas com Deficiência. 
- VII Conferência Municipal de Assistência Social em parceria com o CMAS.  
- Comemoração do Dia das Mães com usuários dos programas da Assistência Social. 
- Realização da semana em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha, em parceria com a Rede de Enfrentamento e Coordenadoria da Mulher. 
- Implantação do Programa Criança Feliz. 
- II Conferência Municipal de Segurança alimentar e Nutricional. 
- Entrega de novos uniformes para a Fanfarra dos Programas Sociais do Distrito de Santa Luzia. 
- Realização do 1º Encontro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. 
- Ato público em defesa do SUAS. 
- Campanha Municipal do Idoso: Viver não tem idade. 
- VI Semana do Bebê. ü Comemoração do Dia da Criança. 
- Realização da 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 
- Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.  
- Realização do “Encanto de Natal” com crianças e adolescentes dos grupos do SCFV. 
- Confraternizações dos usuários dos Serviços, Programas e Projetos da Assistência Social.   

Participação em eventos e reuniões 
Ø Seminário do REINSERIR. 
Ø XIX Encontro Nacional de Gestores de Assistência Social. 
Ø Oficina sobre criação do Fundo da Infância e da Adolescência pelo REINSERIR. 
Ø Abertura da Campanha Reinserir para Transformar, do Projeto REINSERIR. 
Ø Semana de Inclusão do IFPB. 
Ø XI Conferência Estadual de Assistência Social.

Capacitações/Educação Permanente 
v Encontro Regional de Gestores de Assistência Social – COEGEMAS.
v Capacitação para gestores do Programa Criança Feliz. 
v Oficina sobre estrutura orçamentária para os Fundos Municipais de Assistência Social e financiamento do SUAS. 
v Oficina de capacitação sobre dependência química pelo REINSERIR.  


BANCO DE ALIMENTOS DE PICUÍ (BAP) 
O Banco de Alimentos de Picuí (BAP), instituído pela Lei municipal n°1713, de 13 de março de 2017, é um Programa da Prefeitura Municipal de Picuí, vinculado ás Políticas de Abastecimento e Segurança Alimentar e de Assistência Social, com duração por tempo indeterminado. 

561 famílias cadastradas; 
Arrecadação de 6.275 itens alimentícios em 2017; 
611 cestas distribuídas no ano de 2017.   

O Projeto de distribuição de Polpas de Frutas nas comunidades rurais foi idealizado pela COOASC (Cooperativa Agroindustrial do Seridó e Curimataú Paraibano) e a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), ficando sob responsabilidade do Centro de Referência da Assistência Social e da equipe executora o cadastramento das famílias e distribuição de polpas de frutas nas comunidades. 
A quantidade de polpas distribuídas por família variou em torno de 2 a 3 kg, com entregas mensais entre os meses de fevereiro a julho de 2017. As comunidades beneficiadas foram Gravatá e adjacências, Mari Preto e proximidades, Urubu, Vertentes, Massapê e Quixaba, Lamarão, Baixa da negra, Malhada Vermelha, Várzea Grande e os Distritos de Serra dos Brandões e Santa Luzia, bem como as entidades: Hospital Regional, CEOP, Pousada dos Idosos e Quilombo do Abreu. 
No total foram distribuídos cerca de 25.000 Kg de polpa de frutas variadas com sabores regionais.     


PROGRAMA PROFISSIONAIS DO FUTURO   
O programa foi criado através da Lei Municipal N° 1715, de 13 de março de 2017, que regulariza as atividades a ser desenvolvidas pelo programa, assim como o critério de seleção dos alunos que receberão uma bolsa de incentivo no valor de R$180,00 no decorrer do programa, que terá duração de um ano. O público alvo são jovens beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não estão inseridos no mercado de trabalho.   

Cursos de capacitação, palestras e oficinas oferecidos no ano de 2017 aos jovens do Programa Profissionais do Futuro 
- Curso Auxiliar Administrativo 
- Palestra sobre Drogas 
- Oficina sobre Empreendedorismo 
- Curso de Primeiros Socorros 
- Curso de Oratória 
- Palestra sobre Direitos Trabalhistas 
- Palestra sobre Legislação Ambiental 
- Palestra sobre Relacionamento interpessoais 
- Oficina sobre Vocação Profissional 
- Oficina sobre Segurança Alimentar 
- Curso de Português 
- Curso Consumo Consciente do uso de Energia – online 
- Curso Educação Ambiental – online 
- Curso Administrando seu Dinheiro – online 
- Curso de Empreendedorismo – online 
- Curso de Ética e Cidadania – online 
- Cursos sobre Finanças Pessoais – online 
- Cursos de Legislação Trabalhista – online 
- Curso sobre Propriedade Intelectual – online 
- Qualidade no atendimento e postura corporal – online 
- Curso sobre Redação Administrativa – online 
- Curso sobre Segurança do Trabalho – online 
- Curso sobre Tecnologia da Informação e comunicação – online


PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA   

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 

726 Quantidade de famílias em acompanhamento 
1.383 Atendimentos individualizados 
578 Benefícios Eventuais concedidos/entregues no CRAS: 
    § Auxílio Funeral: 63 
    § Custeio de emissão de documentação: 30 
    § Auxílio financeiro para gás e utensílios: 10 
    § Auxílio para pagamento de aluguel: 130 
    § Pagamento de contas de energia: 61 
    § Passagens e mudanças: 43 
    § Auxílio Natalidade: 170 
    § Auxílio para alimentação: 80   

Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 
415 usuários atendidos em 2017 
02 A 06 ANOS: 55 
07 A 11 ANOS: 188 
12 a 17 anos: 172   

Oficinas ofertadas Brinquedoteca, Ballet, Judô, Capoeira, Esportes, Música, Violão, Fanfarra, Danças, Artesanato, Meio Ambiente e Cidadania.

Práticas pedagógicas e atividades 
- Realização da Colônia de Férias da Assistência Social: Meio Ambiente: integração e lazer, realizada entre os dias 30 de janeiro e 03 de fevereiro, envolvendo todos os usuários da Assistência, na Fazenda Águas Belas.
- Início das atividades do SCFV e acolhida aos usuários, com demonstração das oficinas desenvolvidas; 
- Projeto alusivo à Páscoa, com rodas de conversas, exibição de filmes e músicas, confecção de cartazes e painéis e distribuição de ovos de chocolate; 
- Atividades voltadas à chegada dos Portugueses ao Brasil, com rodas de conversas, leituras e produções de textos, contação de histórias, músicas, as contribuições para a cultura brasileira, produção de textos, cartazes, painéis e desenhos; 
- Atividades voltadas aos Valores, com rodas de conversas, leitura e reflexões de textos, contação de histórias, dinâmicas, músicas, filmes, etc;
- Projeto alusivo ao Dia das Mães, com rodas de conversas, leitura e reflexão de textos, contação de histórias, produção de cartões, mensagens e cartas, desenhos, comemoração com jantar, apresentações culturais, musicais e distribuições de brindes; 
- Atividades voltadas à Campanha de Combate e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, com rodas de conversas, exibição de filmes e vídeos, desenhos, cartazes, palestras com a equipe do CREAS e participação na Caminhada; ü Atividades voltadas ao Trabalho Infantil, com rodas de conversas, exibição de filmes, vídeos, músicas, desenhos, produção de textos, reflexões, confecção de cartazes e painéis; 
- Projeto alusivo às Festas Juninas, com rodas de conversas, músicas, danças, leituras e reflexões, produções de textos, desenhos, cartazes, ensaios de quadrilhas e danças típicas, Arraial da Assistência envolvendo todos os usuários, com apresentações cultuais e comidas típicas. 
- Projeto sobre a Família, com rodas de conversas, leitura e reflexão de textos, contação de histórias, produção de cartões, mensagens e cartas, desenhos, comemoração com jantar para os pais, apresentações culturais, musicais e distribuições de brindes; 
- Projeto sobre Alimentação Saudável, com palestras, orientações, testes antropométricos realizados pela nutricionista, exibição de imagens, vídeos, curtas e filmes, contação e releitura de histórias, construção de cardápios, entre outras. 
- Projeto sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, com apresentação do ECA, contação de histórias, releituras de imagens, construção de jogos, exibição de imagens, vídeos, curtas e filmes, produção de paródias, palestras com técnico de referência, conselho tutelar, entre outras. 
- Projeto Consciência Negra, com brincadeiras, cantigas, culinária, exibição de imagens, músicas, vídeos, curtas e filmes, jogos, desenhos, pinturas, releituras, confecção de painéis, murais, entre outras. 
- Projeto Natal, com músicas, contos, filmes, vídeos, cartões, mensagens, desenhos e ensaios para a apresentação do Encanto de Natal.   

Formação de oficineiros e servidores de apoio 
- 1º Percurso Formativo da Assistência Social: Compartilhando saberes;
- Formação com a equipe do CREAS para os oficineiros sobre a Campanha de Combate e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes;
- Formação para os oficineiros sobre Trabalho Infantil;
- Planejamento semanal com coordenação e técnico de referência do SCFV.   

Participação em Conferências, Encontros e Reuniões 
- Participação dos técnicos de referência no Encontro Regional de Gestores de Assistência Social do Nordeste, realizado pelo COEGEMAS;
- Participação de todos os envolvidos no SCFV na reunião com os responsáveis dos usuários do SCFV promovida pelo CREAS sobre a Campanha de Combate e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes; 
- Participação da coordenação, direção e oficineira articuladora nas reuniões quinzenais de coordenação; 
- Participação nas Pré Conferências da Assistência Social para trabalhadores do SUAS e responsáveis pelos usuários do SCFV.
- Participação na VII Conferência Municipal de Assistência Social.
- Participação na II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.   

Centro de Convivência para Idosos 
307 idosos cadastrados nos quatro grupos do SCFV para pessoas idosas.


PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE   

A Proteção Social Especial de Média Complexidade oferece atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameaça ou violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos e que demandam intervenções especializadas. 
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, é a unidade de referência deste nível de Proteção. São 71 famílias acompanhadas pelo CREAS, que realizou 151 atendimentos e 87 visitas domiciliares no ano de 2017.   

Projeto Sementes do Seridó 
Público alvo: Adolescentes entre 14 e 17 anos, em situação de vulnerabilidade social e com direitos violados.   

Campanhas/Atividades junto à comunidade 
- Campanha Municipal de Enfrentamento ao abuso e Exploração Sexual e crianças e adolescentes 
- Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
- Campanha do Laço Branco   

Outras atividades 
- Projeto Reforma Picuí: melhorias sustentáveis em residências de família de baixa renda e capacitação para jovens em técnicas construtivas;
- Realização de 04 oficinas ludoterapêuticas 
- Oficina de Fotografia 
- Oficina de Pintura 
- Oficina sobre Alimentação Saudável     


COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES – CPPMP   

Atividades desenvolvidas no ano de 2017 
- Exposição de Artesanato e Serviços de Beleza no Espaço Mulher no período da Festa do Padroeiro da Cidade. 
- Recadastramento do Projeto Florescer Mulher e do Projeto Florescer Jovem. 
- Semana da Mulher – Empreendedorismo e Participação das Mulheres.
- Articulação para Formação da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 
- 1ª Reunião da Rede de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres.
- Participação na Conferência da 2ª Macrorregional da Saúde da Mulher.
- Participação na oficina de capacitação para gestoras e técnicos do projeto do MDA e da SEMDH “Cidadania e Organização das Mulheres Rurais: Fortalecendo a Autonomia das Produtoras Locais-PB”. 
- Encontros do Projeto Florescer Mulher. 
- Dia da Beleza para Idosas (Semana do Idoso). 
- Oficina de Artesanato em Feltro (VI Semana do Bebê). 
- Oficina de Artesanato Biscuit (VI Semana do Bebê). 
- Curso: A imagem profissional: potencializando os seus resultados.
- Fórum Estadual de Gestoras Municipais de Políticas para as Mulheres da Paraíba. 
- Projeto Festival da Carne de Sol. 
- Stand do Artesanato Florescer Mulher no espaço de convivência do 3º Encontro de Extensão, Pesquisa e Inovação em Agroecologia do IFPB Campus Picuí. 
- Stand do Artesanato Florescer Mulher na V Feira de Ciências do IFPB Campus Picuí.     






        

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